22/10/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 17:06

Transitado em Julgado em 30/08/2024
24/09/2024 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIO MARCIO LESCANO JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:46

Recebidos os autos
11/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:46

Determinado o arquivamento
09/09/2024 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
30/08/2024 16:23

Recebidos os autos
21/06/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:31

Apensado ao processo #Oculto#
13/06/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:47

Recebidos os autos
19/03/2024 13:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2024 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
11/03/2024 14:27

Juntada de Petição de apelação
01/03/2024 17:48

Expedição de Certidão.
28/02/2024 02:55

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO, acolho e adoto como razões de decidir a manifestação ministerial para, face à atipicidade, REJEITAR A QUEIXA-CRIME e determinar o arquivamento do feito, o que faço com fulcro no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal.
26/02/2024 15:20

Recebidos os autos
26/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:19

Julgado improcedente o pedido
05/02/2024 11:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
02/02/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 18:15

Recebidos os autos
30/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
25/01/2024 13:23

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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