TJDFT - 0712380-50.2021.8.07.0020

1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIO APARECIDO DA SILVA

CPF *83.***.*86-13

Advogados

FERNANDO DE CARVALHO NERY

OAB: 38918/DF

CPF *44.***.*21-34

MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ

OAB: 23442/DF

CPF *48.***.*02-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

DANIEL PORTELA BEZERRA - MAT: 196.005-9 (PMDF)

JANISIO BARBOSA DO NASCIMENTO MELO - MAT: 22.168-6 (PMDF)

LEANDRO ARANTES LEITE - MAT: 196.027-X (PMDF)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 16:50

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 05:11

    Processo Desarquivado

  • 23/12/2024 17:06

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2024 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2024 04:37

    Processo Desarquivado

  • 08/11/2024 16:59

    Juntada de Ofício

  • 28/10/2024 16:19

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 12:56

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 12:56

    Determinado o arquivamento

  • 24/10/2024 14:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 24/10/2024 04:47

    Processo Desarquivado

  • 23/10/2024 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2024 19:46

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2024 19:27

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 14:52

    Juntada de carta de guia

  • 09/05/2024 17:38

    Expedição de Carta.

  • 18/04/2024 15:17

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 15:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.

  • 17/04/2024 17:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/04/2024 17:10

    Transitado em Julgado em 16/04/2024

  • 17/04/2024 13:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.

  • 17/04/2024 13:00

    Julgado procedente o pedido

  • 16/04/2024 15:46

    Juntada de ata

  • 22/03/2024 16:01

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 16:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 14/03/2024 18:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 18:01

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 18:01

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 09:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0712380-50.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCIO APARECIDO DA SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MMº Juiz de Direito desta Vara, Dr.

    ANDRE SILVA RIBEIRO, certifico que fica designada a audiência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Sala de Audiências: 2.32, 2º andar.

    Data: 16/04/2024 Hora: 14:00 .

    As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

    Em caso de não possuírem meios para participação online, deverá(ão) comparecer ao Fórum, onde terá equipamento preparado para assegurar a participação dele(s) na videoconferência.

    Inclusive, haverá ramal exclusivo para a defesa manter contato com seu patrocinado, caso necessário.

    Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir, conectando na sala com 10 minutos de antecedência: https://atalho.tjdft.jus.br/Dn9FYn No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono. Águas Claras-DF, 26/02/2024 13:40.

    STANLLEY JACINTO VASCONCELOS Servidor Geral

  • 26/02/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 13:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.

  • 20/12/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 19/12/2023 07:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 15:28

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 15:27

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/12/2023 15:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 06/12/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 17:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 10/10/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2022 15:31

    Recebidos os autos

  • 13/02/2022 15:31

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 07/02/2022 15:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 01/02/2022 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 16:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022.

  • 21/01/2022 11:19

    Recebidos os autos

  • 21/01/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 16:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 11/01/2022 19:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2021 02:22

    Publicado Edital em 10/12/2021.

  • 09/12/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

  • 07/12/2021 12:43

    Expedição de Edital.

  • 30/11/2021 15:11

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 19:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2021 19:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2021 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 18:51

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 18:08

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 15/09/2021 12:17

    Recebidos os autos

  • 15/09/2021 12:17

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/09/2021 10:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 03/09/2021 20:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2021 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 18:17

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2021 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 10:30

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 16:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 20/08/2021 23:26

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras - (em diligência)

  • 20/08/2021 23:26

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/08/2021 17:42

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 16:07

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 19/08/2021 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2021 23:26

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 23:21

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2021 20:23

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 13/08/2021 20:22

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 13/08/2021 20:22

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/08/2021 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2021 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2021 08:46

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 18:08

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 12/08/2021 10:37

    Juntada de laudo

  • 12/08/2021 08:52

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 12/08/2021 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 08:02

    Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 12/08/2021 08:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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