11/07/2025 17:04

Arquivado Provisoramente
04/07/2025 14:05

Expedição de Ofício.
03/07/2025 12:58

Decorrido prazo de DOUGLAS PELUZIO MELGACO - CPF: *51.***.*54-91 (EXEQUENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), ADENILTON APOSTOLO EVANGELISTA - CPF: *51.***.*71-68 (INTERESSADO) em 02/07/2025.
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de DOUGLAS PELUZIO MELGACO em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 19:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:49

Cancelada a movimentação processual
12/05/2025 19:49

Cancelada a movimentação processual
12/05/2025 19:49

Cancelada a movimentação processual
12/05/2025 19:49

Desentranhado o documento
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705287-08.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOUGLAS PELUZIO MELGACO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento de ID 234883666.

Em face do substabelecimento apresentado, torno sem efeito a decisão de ID 231077562.

Ao CJU para que proceda com seu desentranhamento.

Desse modo, defiro a reserva correspondente ao valor pactuado (20% do crédito) contratado pelo então credor, em benefício do Dr.

Adenilton Apostolo Evangelista - OAB/DF 55.706, tendo em vista o substabelecimento/requerimento de ID 234883666 realizado pelo patrono destes autos, Dr.

António Ilauro de Souza - OAB/DF 15.282.

Assim, oficie-se à COORPRE para que no Precatório expedido no Id 216533332 que seja implementada a reserva dos honorários contratuais, em nome do Dr.

Adenilton Apostolo Evangelista - OAB/DF 55.706, conforme requerido no Id 234883666.

Feito, retornem os autos ao arquivo provisório até que haja o adimplemento do crédito.

Satisfeito o pagamento do valor devido na integralidade, arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 13:30:31.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
08/05/2025 19:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:52

Recebidos os autos
08/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:52

Outras decisões
08/05/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DOUGLAS PELUZIO MELGACO em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:08

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:01

Recebidos os autos
31/03/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/03/2025 19:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/03/2025 17:40

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:12

Recebidos os autos
24/03/2025 18:12

Outras decisões
24/03/2025 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/03/2025 07:53

Expedição de Certidão.
23/03/2025 04:42

Processo Desarquivado
22/03/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:36

Arquivado Provisoramente
10/03/2025 18:40

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 18:45

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/02/2025 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/02/2025 10:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 26/02/2025.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
23/01/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:00

Recebidos os autos
23/01/2025 17:59

Outras decisões
23/01/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/01/2025 13:03

Processo Desarquivado
23/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
05/11/2024 16:16

Arquivado Provisoramente
04/11/2024 16:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/11/2024 16:45

Juntada de Ofício de requisição
28/10/2024 22:26

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:16

Expedição de Ofício.
18/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), DOUGLAS PELUZIO MELGACO - CPF: *51.***.*54-91 (EXEQUENTE) em 10/10/2024.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de DOUGLAS PELUZIO MELGACO em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705287-08.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOUGLAS PELUZIO MELGACO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a concordância da parte exequente (Id 205286488) e ausência de manifestação da parte executada (Certidão Id 208063447), homologo a Planilha de Cálculos Id 204768867.

No mais, condeno a parte exequente em honorários advocatícios de sucumbência no mínimo escalonado do artigo 85, §3º, inciso I, do CPC sobre o valor sucumbido (diferença entre o valor executado e o valor homologado).

Outrossim, em que pese a enfermidade apontada pelo causídico, fato é que inexiste previsão legal para levantamento imediato de valores porventura depositados pelo Ente Público, sendo imprescindível a submissão ao regime de Precatório/RPV.

Dessa forma, proceda-se à expedição das requisições de pagamento, observando o teto de 20 (vinte) salários mínimos para a RPV dos honorários advocatícios de sucumbência. a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Efetuado o depósito referente à RPV dos honorários advocatícios de sucumbência, proceda-se à transferência em favor do causídico, conforme dados bancários apresentados Id 205286488: Chave PIX 276 067 081 34 António Ilauro de Souza – CPF *76.***.*08-34.

Arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 12:11:11.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
20/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:24

Recebidos os autos
20/08/2024 16:24

Deferido em parte o pedido de DOUGLAS PELUZIO MELGACO - CPF: *51.***.*54-91 (EXEQUENTE)
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/08/2024 18:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/08/2024.
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de DOUGLAS PELUZIO MELGACO em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705287-08.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DOUGLAS PELUZIO MELGACO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 20:16:00.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/07/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 20:16

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:26

Recebidos os autos
19/07/2024 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705287-08.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOUGLAS PELUZIO MELGACO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a vultosa divergência apresentada entre as partes, e para que não paire dúvidas acerca dos cálculos corretos, defiro o requerimento de ID 190087459.

Remetam-se os autos à Contadoria para que efetue os cálculos nos termos determinados na sentença e acórdão prolatado, esclarecendo quais dos cálculos apresentados encontram-se corretos.

Com o retorno, dê-se vistas às partes.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 10:53:45.

ASSINADO DIGITALMENTE Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
26/03/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:06

Recebidos os autos
25/03/2024 15:06

Outras decisões
21/03/2024 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
19/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705287-08.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOUGLAS PELUZIO MELGACO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento de remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista que os cálculos devem ser apresentados pelo credor.

Desse modo, cumpra, o postulante, atentamente o disposto no art. 534 do CPC, especialmente no que refere à necessidade de apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, oportunidade em que deverá ser exposto, inclusive, o índice de correção monetária adotado, bem como os juros aplicados e as respectivas taxas.

Deverá, ainda, juntar aos autos comprovante de recolhimento das custas referente ao cumprimento de sentença.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo ora concedido, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 18:01:18.

ASSINADO DIGITALMENTE Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
15/03/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:59

Recebidos os autos
14/03/2024 18:59

Outras decisões
14/03/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/03/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0705287-08.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DOUGLAS PELUZIO MELGACO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva identificada pelo ID nº 187680656.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 14:12:35.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
26/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
23/02/2024 23:16

Juntada de Petição de impugnação
04/12/2023 08:46

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2023 16:56

Recebidos os autos
29/11/2023 16:56

Outras decisões
29/11/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/11/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:11

Recebidos os autos
20/11/2023 17:11

Outras decisões
20/11/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/11/2023 16:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 17/11/2023.
20/11/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:59

Decorrido prazo de DOUGLAS PELUZIO MELGACO em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:25

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:00

Recebidos os autos
22/03/2023 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2023 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 20:32

Expedição de Certidão.
03/03/2023 22:50

Juntada de Petição de apelação
07/02/2023 14:05

Decorrido prazo de DOUGLAS PELUZIO MELGACO em 06/02/2023 23:59.
09/12/2022 00:08

Publicado Sentença em 09/12/2022.
07/12/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 08:02

Recebidos os autos
05/12/2022 08:02

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/11/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:14

Recebidos os autos
23/11/2022 14:14

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/11/2022 09:43

Expedição de Certidão.
20/10/2022 00:37

Decorrido prazo de DOUGLAS PELUZIO MELGACO em 19/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 23:25

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:14

Recebidos os autos
22/09/2022 17:14

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/09/2022 23:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 20:04

Expedição de Certidão.
01/09/2022 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2022 00:56

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
24/08/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 18:50

Recebidos os autos
24/08/2022 18:50

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/08/2022 15:59

Juntada de Certidão
22/08/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de DOUGLAS PELUZIO MELGACO em 12/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:15

Publicado Certidão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 18:40

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de DOUGLAS PELUZIO MELGACO em 22/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 13:56

Juntada de Petição de réplica
19/07/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 09:49

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 00:19

Juntada de Petição de contestação
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 15:27

Expedição de Certidão.
06/05/2022 11:29

Recebidos os autos
06/05/2022 11:29

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/05/2022 02:25

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 16:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2022 16:33

Recebidos os autos
29/04/2022 16:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/04/2022 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/04/2022 10:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/04/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00