02/09/2025 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
25/08/2025 15:09

Recebidos os autos
25/08/2025 13:27

Recebidos os autos
25/08/2025 13:27

Processo Reativado
04/12/2023 15:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/12/2023 15:13

Juntada de Certidão
01/12/2023 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/12/2023 19:14

Juntada de Certidão
01/12/2023 18:53

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:37

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 07:37

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
21/11/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 14:31

Recebidos os autos
16/11/2023 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 14:31

Recebidos os autos
16/11/2023 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/11/2023 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/11/2023 12:21

Recebidos os autos
16/11/2023 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/11/2023 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 17:40

Recebidos os autos
21/10/2023 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 17:40

Recebidos os autos
21/10/2023 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 17:39

Recurso Extraordinário não admitido
21/10/2023 17:39

Recurso Especial não admitido
17/10/2023 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/10/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/10/2023 07:09

Recebidos os autos
17/10/2023 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/10/2023 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 21:10

Juntada de Certidão
20/09/2023 21:10

Juntada de Certidão
20/09/2023 19:03

Recebidos os autos
20/09/2023 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/09/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 30/08/2023.
30/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/08/2023 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2023 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2023 18:18

Recebidos os autos
14/07/2023 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
13/07/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:55

Juntada de Certidão
10/07/2023 10:08

Recebidos os autos
10/07/2023 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
07/07/2023 12:05

Recebidos os autos
07/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/07/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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