22/03/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 15:13

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:12

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 15:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de AURORA MARIA SOUSA VELOSO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS MENDES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Decorrido prazo de JOAO VICTOR VELOSO FILHO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Decorrido prazo de TMG - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI - ME em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS MENDES em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR VELOSO FILHO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de AURORA MARIA SOUSA VELOSO em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0745906-97.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGADO: TMG - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI - ME EMBARGADO: JOAO VICTOR VELOSO FILHO, AURORA MARIA SOUSA VELOSO EMBARGANTE: JOSE DOS SANTOS MENDES DESPACHO 1.

Embargos de declaração opostos por TMG Administração de Bens Próprios EIRELI - ME (ID nº 55980993) contra acordão desta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso (ID nº 55598677). 2.

Nada a prover.

O recurso já foi julgado e o embargante não se desincumbiu do ônus de demonstrar qualquer razão de fato ou de direito capaz de alterar as razões de decidir, tampouco eventual prejuízo processual. 3.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Brasília, DF, 26 de fevereiro de 2024.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
26/02/2024 22:24

Recebidos os autos
26/02/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
26/02/2024 14:59

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2024 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/02/2024.
09/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 18:16

Conhecido o recurso de JOSE DOS SANTOS MENDES - CPF: *85.***.*61-49 (AGRAVANTE) e não-provido
06/02/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 18:38

Recebidos os autos
27/11/2023 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
25/11/2023 02:15

Decorrido prazo de AURORA MARIA SOUSA VELOSO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:15

Decorrido prazo de JOAO VICTOR VELOSO FILHO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:15

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS MENDES em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:15

Decorrido prazo de TMG - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI - ME em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:15

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:01

Recebidos os autos
25/10/2023 17:01

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2023 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
25/10/2023 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2023 15:45

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:43

Desentranhado o documento
25/10/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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