05/12/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 16:22

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:32

Recebidos os autos
18/09/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 10:22

Juntada de Petição de certidão
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BRAGA DE ALMEIDA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704010-19.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE BRAGA DE ALMEIDA REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica intimada a parte PEDRO HENRIQUE BRAGA DE ALMEIDA para contrarrazoar o recurso interposto no Id 209842463, no prazo de 10 (dias), por intermédio de advogado (poderá dirigir-se a um dos Núcleos de Assistência Jurídica das Universidades de Direito ou à Defensoria Pública para viabilizar atendimento de advogado, se o caso).

Após, subam os autos para julgamento do recurso.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024 14:28:13.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 20:02

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, rejeito os embargos opostos.Preclusa a presente decisão, proceda às certificações de prazos devidas.P.I.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
20/08/2024 14:52

Recebidos os autos
20/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 06:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BRAGA DE ALMEIDA em 24/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BRAGA DE ALMEIDA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BRAGA DE ALMEIDA em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
10/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
08/07/2024 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 03:22

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:17

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto julgo parcialmente procedente o pedido para:1 – Tornar definitiva a tutela de urgência e determinar que a parte requerida restabeleça, em definitivo, o cadastro do autor como motorista parceiro, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00;2 – condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 15.387,14, a título de lucros cessantes, corrigidos monetariamente a contar do ajuizamento da ação e acrescidos de juros de mora desde a citação;3 – condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora a contar da presente data.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
02/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto julgo parcialmente procedente o pedido para:1 – Tornar definitiva a tutela de urgência e determinar que a parte requerida restabeleça, em definitivo, o cadastro do autor como motorista parceiro, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00;2 – condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 15.387,14, a título de lucros cessantes, corrigidos monetariamente a contar do ajuizamento da ação e acrescidos de juros de mora desde a citação;3 – condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora a contar da presente data.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
01/07/2024 11:44

Recebidos os autos
01/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:44

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
02/05/2024 15:56

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:43

Juntada de Petição de impugnação
02/05/2024 03:03

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 03:45

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BRAGA DE ALMEIDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704010-19.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE BRAGA DE ALMEIDA REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DESPACHO Ao autor para manifestação a respeito da contestação apresentada e pedido de reconsideração.

Prazo 5 dias.

Feito, conclusos para sentença.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
29/04/2024 13:55

Recebidos os autos
29/04/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 20:03

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
26/04/2024 13:49

Expedição de Certidão.
25/04/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 16:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
17/04/2024 17:37

Concedida a Medida Liminar
17/04/2024 11:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:41

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 02:54

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 16:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
02/04/2024 15:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:59

Recebidos os autos
02/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
13/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704010-19.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE BRAGA DE ALMEIDA REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DESPACHO Concedo à parte autora o prazo de 10 dias para juntada da certidão de objeto e pé do processo autos n. 0033460-49.2015.8.13.0572, TJMG.

Com a juntada, autos conclusos para análise do pedido de tutela de urgência.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
26/02/2024 16:32

Recebidos os autos
26/02/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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