25/10/2024 06:01

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 23:57

Recebidos os autos
07/10/2024 23:57

Outras decisões
03/10/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
03/10/2024 19:55

Processo Desarquivado
03/10/2024 17:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/08/2024 19:58

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
07/08/2024 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0707427-94.2021.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ANA GARCIA DE ARAUJO REQUERENTE: ANTONIA DA SILVA, ANTONIO DA SILVA, ADOMILDES DA SILVA INVENTARIADO: JOSE DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2015, deste Juízo, ficam os autores intimados da expedição do FORMAL DE PARTILHA (assinado eletronicamente), que poderá ser impresso de qualquer computador por meio de certificado digital ou com acesso por login e senha.

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 17:08:12.

ARTHUR ALVARES PEDROSA Servidor Geral
05/04/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:13

Expedição de Termo.
19/03/2024 17:47

Transitado em Julgado em 06/03/2024
19/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

1.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de Num. 179498333 - Pág. 1/5, ressaltando que o autor da herança é JOSE DA SILVA, RG nº 298.944 SSP-DF, inscrito no CPF, nº *85.***.*71-49 (Num. 86789932 - Pág. 1), que em vida era casado com Ana Garcia de Araújo em regime de separação legal de bens (Num. 96512186 - Pág. 5), que atende aos requisitos dos arts. 659 a 665 do Código de Processo Civil e obedecem às normas sucessórias em vigor no momento do falecimento do autor da herança com atribuição de quinhões e valores aos herdeiros, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial a eventuais credores e à Fazenda Pública. 2.

Ressalvo, contudo, que o número correto da identidade de Ana Garcia de Araújo é n. 420.144, SSP/DF (e não 40.144, conforme consta no esboço) - Num. 86789931 - Pág. 1. 3.

Observo que o herdeiro Antônio da Silva é casado sob regime da comunhão universal de bens com Sandra da Silva Pereira (Num. 86789931 - Pág. 6), a qual outorgou poderes ao causídico desses autos, conforme procuração de id.

Num. 86789933 - Pág. 6, juntando também toda sua documentação pessoal, concordando, portanto, com a presente partilha (Num. 86793449 - Pág. 1). 4.

Anoto, ainda, que em relação à cota parte que faz jus a herdeira Antônia da Silva, deverá ser reservado o valor expresso na penhora no rosto dos autos de Num. 150600862 - Pág. 1, ordenada na ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n.: 0704242-51.2021.8.07.0002 - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, conforme, inclusive, anotado no esboço de partilha ora homologado (Num. 179498333 - Pág. 1/5). 5.

Custas pelos requerentes, ficando, todavia, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de Justiça deferida, conforme decisão de Num. 90217734 - Pág. 1/2.

Sem honorários. 6.

Transitada em julgado a sentença e após a manifestação favorável da Fazenda Pública do Distrito Federal, expeça-se o respectivo formal de partilha e respectivos alvarás de levantamento, se o caso, procedendo-se a secretária quanto às custas e arquivamento na forma do art. 100 e §§ e 101 e §§ do Provimento Geral da Corregedoria. 7.

Fica o AUTOR/RÉU/INVENTARIANTE/REQUERENTE ciente de que o referido documento após assinado pelo Magistrado, poderá ser impresso de qualquer computador por meio do certificado digital ou com acesso login e senha. 8.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública do Distrito Federal.

Ceilândia, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:09:58.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
27/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:16

Recebidos os autos
27/02/2024 15:16

Homologada a Transação
27/11/2023 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
27/11/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 11:00

Recebidos os autos
20/11/2023 11:00

Outras decisões
19/09/2023 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
18/08/2023 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
14/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/08/2023 13:05

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:49

Juntada de Petição de substabelecimento
25/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:28

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 16:15

Recebidos os autos
17/07/2023 16:15

Indeferido o pedido de ANTONIA DA SILVA - CPF: *05.***.*21-00 (REQUERENTE)
10/07/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
05/07/2023 09:26

Juntada de Petição de impugnação
27/06/2023 08:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/06/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
07/06/2023 14:55

Recebidos os autos
07/06/2023 14:55

Outras decisões
29/05/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
28/05/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2023 11:32

Recebidos os autos
30/01/2023 11:32

Outras decisões
16/12/2022 21:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
15/11/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Certidão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 13:22

Juntada de Certidão
17/10/2022 13:20

Juntada de Certidão
07/10/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 00:08

Juntada de Certidão
30/08/2022 18:30

Juntada de Certidão
25/08/2022 11:31

Expedição de Ofício.
11/08/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 10:33

Recebidos os autos
27/04/2022 10:33

Deferido o pedido de
07/03/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
10/02/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 09:14

Recebidos os autos
06/12/2021 09:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/11/2021 07:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
29/09/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 10:21

Recebidos os autos
20/09/2021 10:21

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2021 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
02/07/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
22/06/2021 10:05

Recebidos os autos
22/06/2021 10:05

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2021 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
20/05/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 09:32

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
12/05/2021 14:35

Recebidos os autos
12/05/2021 14:35

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2021 16:00

Juntada de Certidão
24/03/2021 15:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/03/2021 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
24/03/2021 15:31

Recebidos os autos
24/03/2021 15:31

Juntada de Certidão
24/03/2021 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
22/03/2021 11:12

Recebidos os autos
22/03/2021 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
21/03/2021 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2021

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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