25/02/2025 20:41

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:06

Processo Desarquivado
02/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 10:55

Expedição de Certidão.
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702206-74.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AIANE CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Antes da deflagração da fase de cumprimento de sentença, a parte requerida efetuou o pagamento do débito determinado por sentença, conforme id. 203592403, portanto, indefiro o pedido de cumprimento de id. 202461086.

Dessa forma, proceda-se à transferência da quantia depositada no id. 203592403 em favor da parte credora na conta indicada no id. 303824186.

Após, diante da quitação, arquivem-se os autos. Águas Claras, 19 de julho de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
22/07/2024 20:53

Juntada de Certidão
22/07/2024 20:53

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:55

Recebidos os autos
19/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:55

Outras decisões
11/07/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/07/2024 15:51

Transitado em Julgado em 27/06/2024
01/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:36

Decorrido prazo de AIANE CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:40

Publicado Sentença em 06/06/2024.
05/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 22:10

Recebidos os autos
03/06/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 22:10

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2024 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/04/2024 23:59.
08/04/2024 20:48

Juntada de Petição de réplica
08/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
08/04/2024 13:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2024 02:16

Recebidos os autos
07/04/2024 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702206-74.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AIANE CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Cite-se e intime-se a parte requerida, via sistema PJe.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

A parte requerente aderiu ao “Juízo 100% Digital”, na forma da Portaria Conjunta TJDFT 29 de 26 de abril de 2021.

Desse modo, advirta-se à parte requerida que a adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes e que ela poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir com o “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado deverão informar endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido. Águas Claras, 21 de março de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
25/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:16

Recebidos os autos
22/03/2024 18:16

Outras decisões
29/02/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702206-74.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AIANE CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO O instrumento de procuração apresentado com a inicial não atende aos requisitos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 11.419/06, por não ter sido assinado por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada ou por não ser possível atestar a sua validade somente pelo documento apresentado.

A Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014 – TJDFT dispõe que somente serão admitidas assinaturas digitais de pessoas naturais e de pessoas naturais representantes de pessoas jurídicas quando realizadas no sistema PJe ou a este destinadas, com a utilização do certificado digital A3 ou equivalente que o venha a substituir, na forma da normatização da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (art. 4º, § 5º).

Assim, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar sua representação processual, anexando aos autos instrumento de procuração assinado de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação ou assinado digitalmente, por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, 5 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
23/02/2024 21:59

Recebidos os autos
23/02/2024 21:59

Determinada a emenda à inicial
02/02/2024 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
01/02/2024 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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