TJDFT - 0725944-59.2021.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 13:58
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 14:10
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
-
15/07/2024 12:52
Recebidos os autos
-
15/07/2024 12:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Cível
-
15/07/2024 12:51
Transitado em Julgado em 15/07/2024
-
13/07/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 02:17
Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES DE MORAES em 12/07/2024 23:59.
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21/06/2024 02:26
Publicado Decisão em 21/06/2024.
-
21/06/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0725944-59.2021.8.07.0000 RECORRENTES: ALBERTO RODRIGUES DE MORAES, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA RECORRIDOS: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Considerando que, em nova análise da matéria (ID. 58120340), sob o rito dos precedentes, o Órgão Julgador adequou-se à orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.495.146 (Tema 905) e pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1.317.982 (Tema 1.170), nos termos do artigo 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO aos recursos especial e extraordinário.
Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A029 -
19/06/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 18:34
Recebidos os autos
-
18/06/2024 18:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
18/06/2024 18:34
Recebidos os autos
-
18/06/2024 18:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
18/06/2024 18:34
Negado seguimento ao recurso
-
18/06/2024 17:46
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
18/06/2024 17:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
18/06/2024 17:41
Recebidos os autos
-
18/06/2024 17:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
18/06/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 16:35
Recebidos os autos
-
18/06/2024 16:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
18/06/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/06/2024 23:59.
-
24/04/2024 02:17
Publicado Ementa em 24/04/2024.
-
24/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
22/04/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 17:15
Conhecido o recurso de ALBERTO RODRIGUES DE MORAES - CPF: *30.***.*45-00 (AGRAVANTE) e provido
-
12/04/2024 15:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/03/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 10:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/02/2024 19:30
Recebidos os autos
-
28/02/2024 02:19
Publicado Despacho em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
26/02/2024 18:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
26/02/2024 18:48
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 18:12
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
26/02/2024 16:07
Recebidos os autos
-
26/02/2024 16:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Cível
-
26/02/2024 16:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/02/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 00:16
Recebidos os autos
-
22/02/2024 00:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/02/2024 00:16
Recebidos os autos
-
22/02/2024 00:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/02/2024 00:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 16:20
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
21/02/2024 16:20
Recebidos os autos
-
19/02/2024 16:32
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
19/02/2024 16:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
19/02/2024 16:30
Recebidos os autos
-
19/02/2024 16:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
19/02/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 16:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/07/2023 08:12
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 08:11
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
18/07/2023 00:06
Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES DE MORAES em 17/07/2023 23:59.
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07/07/2023 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 00:05
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
24/06/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
22/06/2023 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 00:28
Recebidos os autos
-
15/06/2023 00:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
15/06/2023 00:28
Recebidos os autos
-
15/06/2023 00:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
15/06/2023 00:28
não conhecimento
-
13/06/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 15:05
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
12/06/2023 15:05
Recebidos os autos
-
12/06/2023 11:53
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
12/06/2023 11:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
12/06/2023 11:03
Recebidos os autos
-
12/06/2023 11:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
12/06/2023 09:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/06/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 12:59
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
01/06/2023 20:23
Juntada de Petição de agravo interno
-
11/05/2023 00:05
Publicado Decisão em 11/05/2023.
-
11/05/2023 00:05
Publicado Decisão em 11/05/2023.
-
10/05/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
10/05/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
08/05/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2023 21:49
Recebidos os autos
-
29/04/2023 21:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
29/04/2023 21:49
Recebidos os autos
-
29/04/2023 21:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
29/04/2023 21:49
Negativa de Seguimento
-
28/04/2023 23:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)
-
28/04/2023 12:15
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
28/04/2023 12:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
28/04/2023 12:11
Recebidos os autos
-
28/04/2023 12:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
27/04/2023 14:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/04/2023 14:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/04/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 13:00
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
18/04/2023 12:59
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
18/04/2023 12:44
Recebidos os autos
-
18/04/2023 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
18/04/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 19:59
Juntada de Petição de recurso especial
-
17/04/2023 19:55
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
22/03/2023 00:08
Publicado Ementa em 22/03/2023.
-
22/03/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
20/03/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 17:57
Conhecido o recurso de ALBERTO RODRIGUES DE MORAES - CPF: *30.***.*45-00 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
-
16/03/2023 16:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/01/2023 23:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 23:27
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 15:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/12/2022 14:11
Recebidos os autos
-
02/12/2022 09:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
02/12/2022 09:27
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 09:21
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
01/12/2022 21:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/11/2022 00:06
Publicado Ementa em 24/11/2022.
-
23/11/2022 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
21/11/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 13:53
Conhecido o recurso de ALBERTO RODRIGUES DE MORAES - CPF: *30.***.*45-00 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
-
18/11/2022 17:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/10/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 15:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/10/2022 16:55
Recebidos os autos
-
19/09/2022 16:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
19/09/2022 16:43
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 13:56
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
15/09/2022 13:54
Recebidos os autos
-
15/09/2022 13:54
Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
-
15/09/2022 13:54
Transitado em Julgado em 08/09/2022
-
15/09/2022 13:32
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 21:15
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 15:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
22/04/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 12:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
21/04/2022 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
-
02/04/2022 00:09
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/03/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 00:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.
-
25/03/2022 00:06
Publicado Decisão em 25/03/2022.
-
25/03/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
-
23/03/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 19:55
Recebidos os autos
-
22/03/2022 19:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/03/2022 19:55
Recebidos os autos
-
22/03/2022 19:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/03/2022 19:55
Recurso extraordinário admitido
-
22/03/2022 19:55
Recurso especial admitido
-
22/03/2022 12:24
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
22/03/2022 12:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
22/03/2022 12:23
Recebidos os autos
-
22/03/2022 12:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
21/03/2022 15:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/03/2022 15:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/03/2022 02:21
Publicado Certidão em 04/03/2022.
-
03/03/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
-
25/02/2022 10:51
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 00:06
Publicado Certidão em 18/02/2022.
-
18/02/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
16/02/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 15:24
Recebidos os autos
-
16/02/2022 15:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
16/02/2022 15:24
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 00:07
Publicado Ementa em 15/02/2022.
-
15/02/2022 19:20
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2022 19:18
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
14/02/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
11/02/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 12:40
Recebidos os autos
-
10/02/2022 14:16
Conhecido o recurso de ALBERTO RODRIGUES DE MORAES - CPF: *30.***.*45-00 (EMBARGANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e não-provido
-
09/02/2022 19:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/01/2022 14:47
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 13:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/12/2021 10:55
Recebidos os autos
-
16/12/2021 15:40
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
01/12/2021 11:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
30/11/2021 19:03
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 16:21
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
29/11/2021 21:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/11/2021 00:06
Publicado Ementa em 16/11/2021.
-
13/11/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
13/11/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
11/11/2021 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 13:15
Recebidos os autos
-
08/11/2021 13:32
Conhecido o recurso de ALBERTO RODRIGUES DE MORAES - CPF: *30.***.*45-00 (AGRAVANTE) e provido
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08/11/2021 13:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/10/2021 14:44
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/10/2021 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/10/2021 23:59:59.
-
02/10/2021 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
-
23/09/2021 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 13:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/09/2021 14:52
Recebidos os autos
-
20/09/2021 09:31
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
10/09/2021 14:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
10/09/2021 14:50
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 02:18
Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES DE MORAES em 09/09/2021 23:59:59.
-
10/09/2021 02:18
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59:59.
-
18/08/2021 13:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/08/2021 02:29
Publicado Decisão em 17/08/2021.
-
16/08/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
13/08/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 12:03
Recebidos os autos
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13/08/2021 12:03
Indefiro
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13/08/2021 10:13
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
12/08/2021 13:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
12/08/2021 10:40
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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11/08/2021 16:53
Remetidos os Autos da(o) 7ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
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11/08/2021 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2021
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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