TJDFT - 0003021-94.2014.8.07.0010
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 17:38
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 16:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/09/2024 02:32
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0003021-94.2014.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Perdas e Danos (7698) Requerente: MARIA EUDES REIS SILVA Requerido: ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024 19:06:05.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
15/09/2024 11:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/09/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 21:11
Recebidos os autos
-
12/09/2024 21:11
Determinado o arquivamento
-
12/09/2024 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/09/2024 18:56
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 02:18
Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 02:28
Publicado Certidão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003021-94.2014.8.07.0010 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA EUDES REIS SILVA Requerido: ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 209261214 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.
Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.
Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
02/09/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 14:53
Recebidos os autos
-
29/08/2024 14:53
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
28/08/2024 10:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
28/08/2024 10:15
Transitado em Julgado em 27/08/2024
-
15/08/2024 10:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/07/2024 21:27
Juntada de Petição de comunicação
-
08/07/2024 02:45
Publicado Sentença em 08/07/2024.
-
05/07/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Assim, considerando-se que o acordo é juridicamente viável, e não havendo notícia de algum vício social ou de consentimento que comprometa sua validade, homologo-o, para que surta seus efeitos.
Declaro resolvido o mérito, conforme art. 487, inc.
III, alínea "b", do Código de Processo Civil. -
03/07/2024 16:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/07/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 16:00
Recebidos os autos
-
03/07/2024 16:00
Homologada a Transação
-
03/07/2024 14:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/07/2024 14:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/05/2024 12:53
Desapensado do processo #Oculto#
-
22/03/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 02:55
Publicado Certidão em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003021-94.2014.8.07.0010 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA EUDES REIS SILVA Requerido: ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2015.01.1.034236-3, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (61 3103-4359/Telefone da Vara do Meio Ambiente).
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
26/02/2024 18:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/02/2024 18:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/02/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 21:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
15/05/2023 21:01
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 09:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/05/2023 00:22
Publicado Decisão em 10/05/2023.
-
09/05/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
05/05/2023 23:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 14:20
Recebidos os autos
-
05/05/2023 14:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/05/2023 08:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/05/2023 10:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/05/2023 02:23
Publicado Despacho em 02/05/2023.
-
29/04/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
27/04/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 14:18
Recebidos os autos
-
26/04/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/04/2023 21:29
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/04/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 19:29
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 17:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/03/2023 00:34
Publicado Despacho em 21/03/2023.
-
21/03/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
20/03/2023 13:30
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/03/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 16:30
Recebidos os autos
-
16/03/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/03/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 14:51
Apensado ao processo #Oculto#
-
14/03/2023 14:42
Apensado ao processo #Oculto#
-
13/03/2023 16:55
Recebidos os autos
-
13/03/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 11:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/03/2023 19:51
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 04:38
Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 02:32
Publicado Certidão em 06/02/2023.
-
03/02/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
02/02/2023 14:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/02/2023 14:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/02/2023 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 19:38
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 19:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
18/11/2022 19:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/10/2022 18:26
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 00:13
Publicado Decisão em 30/09/2022.
-
30/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
28/09/2022 20:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/09/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 16:38
Recebidos os autos
-
27/09/2022 16:38
Decisão interlocutória - recebido
-
26/09/2022 21:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
-
20/09/2022 22:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/09/2022 12:27
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 00:40
Publicado Certidão em 19/09/2022.
-
16/09/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
14/09/2022 23:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/09/2022 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 21:56
Expedição de Certidão.
-
02/07/2020 02:37
Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 01/07/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 02:25
Publicado Certidão em 24/06/2020.
-
23/06/2020 16:56
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2020 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2020 15:36
Juntada de Petição de manifestação
-
19/06/2020 19:49
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
19/06/2020 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2020 18:23
Expedição de Certidão.
-
31/03/2020 18:32
Apensado ao processo 0012635-36.2013.8.07.0018
-
31/01/2020 17:21
Expedição de Certidão.
-
31/10/2019 23:55
Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 29/10/2019 23:59:59.
-
29/10/2019 19:40
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
23/10/2019 16:04
Apensado ao processo 0003022-79.2014.8.07.0010
-
07/10/2019 14:35
Apensado ao processo 0007118-79.2015.8.07.0018
-
07/10/2019 03:50
Publicado Despacho em 07/10/2019.
-
05/10/2019 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2019 13:57
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2019 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2019 16:22
Recebidos os autos
-
02/10/2019 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2019 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/10/2019 14:49
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
-
30/09/2019 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2019
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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