08/09/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/09/2025 15:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025 02:44

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de FABIANO SATIRIO DA COSTA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:56

Juntada de Petição de certidão
18/08/2025 16:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/08/2025 02:45

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 13:00

Expedição de Ofício.
30/07/2025 17:30

Recebidos os autos
30/07/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 21:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/07/2025 21:11

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:18

Recebidos os autos
09/07/2025 16:18

Outras decisões
30/06/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/06/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:19

Recebidos os autos
09/06/2025 12:18

Outras decisões
05/06/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 07:55

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706896-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA CRISTINA BUENO DA COSTA, OSCAR BUENO DA COSTA, FERNANDO BUENO DA COSTA REU: FABIANO SATIRIO DA COSTA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes Autoras intimadas a apresentarem Réplica à Contestação de ID 234691357, bem como a se manifestarem acerca da preliminar de incompetência territorial de ID 234749368.

Prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 12:31:02.

RUBENS DA MOTA CASQUEIRO Servidor Geral
09/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 13:17

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706896-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA CRISTINA BUENO DA COSTA, OSCAR BUENO DA COSTA, FERNANDO BUENO DA COSTA REU: FABIANO SATIRIO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a informação do Juízo deprecado ou o retorno da carta precatória, a fim de dar início à contagem do prazo para defesa, nos termos do art. 232 e 231, VI do CPC.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
28/04/2025 12:34

Recebidos os autos
28/04/2025 12:33

Outras decisões
24/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706896-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA CRISTINA BUENO DA COSTA, OSCAR BUENO DA COSTA, FERNANDO BUENO DA COSTA REU: FABIANO SATIRIO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o retorno da carta precatória.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/04/2025 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/04/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:33

Recebidos os autos
22/04/2025 08:33

Outras decisões
15/04/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/04/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:53

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/03/2025 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/02/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2025 02:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 19:26

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 17:49

Recebidos os autos
11/02/2025 17:49

Outras decisões
03/02/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/01/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:54

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 15:20

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706896-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA CRISTINA BUENO DA COSTA, OSCAR BUENO DA COSTA, FERNANDO BUENO DA COSTA REU: FABIANO SATIRIO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover acerca do petitório de ID 212883455, porquanto o pedido de renovação da diligência deve ser formulado nos autos da carta precatória, junto ao Juízo deprecado, cabendo ao Oficial de Justiça analisar a ocorrência dos requisitos autorizativos para a realização da citação por hora certa.

Aguarde-se o retorno da carta precatória.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/10/2024 17:53

Recebidos os autos
01/10/2024 17:53

Outras decisões
01/10/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/09/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706896-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA CRISTINA BUENO DA COSTA, OSCAR BUENO DA COSTA, FERNANDO BUENO DA COSTA REU: FABIANO SATIRIO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a movimentação do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, mantendo-se a inércia do autor, intime-o pessoalmente a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 485, III c/c o 485, § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
24/09/2024 15:43

Recebidos os autos
24/09/2024 15:43

Outras decisões
24/09/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:27

Expedição de Carta.
27/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:59

Recebidos os autos
23/05/2024 12:59

Outras decisões
15/05/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/05/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:05

Recebidos os autos
03/05/2024 17:05

Outras decisões
03/05/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/05/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:15

Decorrido prazo de FERNANDO BUENO DA COSTA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:15

Decorrido prazo de OSCAR BUENO DA COSTA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:15

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA BUENO DA COSTA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0706896-09.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA CRISTINA BUENO DA COSTA, FERNANDO BUENO DA COSTA REQUERENTE: OSCAR BUENO DA COSTA REU: FABIANO SATIRIO DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que: o Ecarta referente ao mandado de ID 191893769, diligenciado em comarca não contígua, retornou com a informação “AUSENTE”.

Nos termos da Instrução 1 de 15.03.2016 deste TJDFT, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da(s) diligência(s) supra, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 23/04/2024 THAYSSA NATASHA OLIVEIRA KUTCHENSKI Servidor Geral
23/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
22/04/2024 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2024 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 11:36

Expedição de Mandado.
03/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706896-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA CRISTINA BUENO DA COSTA, FERNANDO BUENO DA COSTA REQUERENTE: OSCAR BUENO DA COSTA REU: FABIANO SATIRIO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por RENATA CRISTINA BUENO DA COSTA, OSCAR BUENO DA COSTA e FERNANDO BUENO DA COSTA em desfavor do FABIANO SATIRIO DA COSTA, com o objetivo de postular em sede de tutela de urgência a ordem “para reintegrar os Autores na posse do imóvel, om a consequente expedição de mandado de desocupação contra o Réu, nos termos do artigo 300 do CPC”.

Narram, em suma, a existência de um contrato de compra e venda e o inadimplemento no cumprimento da obrigação do pagamento integral da última prestação do ajuste entre as partes. É o brevíssimo relatório.

DECIDO.

O artigo 300 do Código de Processo Civil impõe a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito (verossimilhança das alegações) e a existência de perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Deve ser ausente o risco da irreversibilidade da medida.

Na avaliação provisória, cabível nesta fase procedimental, verifica-se que a versão apresentada pela parte autora é possível, mas necessita de maiores esclarecimentos.

Ora, estamos falando da venda de um imóvel inventariado e na escritura de ID 190957734 - Pág. 3 consta a informação da existência do pagamento da seguinte quantia: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), sendo pagos da seguinte forma: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pagos anteriormente mediante transferências bancárias, dando quitação deste valor e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a serem pagos mediante transferência bancária na data de 26 de Outubro de 2023. .

A versão apresentada na inicial difere do conteúdo do documento, mas é possível que tenha ocorrido.

Portanto, há necessidade de permitir o contraditório e a ampla defesa antes do julgamento do feito.

Outrossim, não houve a descrição da existência de qualquer risco ou alegação de perigo de demora do provimento.

Não estamos defronte de um pedido de tutela de evidência, o qual dispensa a demonstração do perigo de demora, mas sim de um pedido que exige a presença deste elemento.

Neste sentido, o professor Fredie Didier Junior assevera: Importante é registrar que o que justifica a tutela provisória de urgência é aquele perigo de dano: i) concreto (certo), e, não, hipotético ou eventual, decorrente de mero temor subjetivo da parte; ii) atual, que está na iminência de ocorrer, ou esteja acontecendo; e, enfim, iii) grave, que seja de grande ou média intensidade e tenha aptidão para prejudicar ou impedir a fruição do direito.

Além de tudo, o dano deve ser irreparável ou de difícil reparação. (Curso de direito processual civil, vol.

II.

Salvador: JusPodivm, 10ª ed, 2015, p. 597) Ausente os pressupostos para o deferimento do pedido, é forçoso o seu indeferimento.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

CITE-SE o réu a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, I, do Código de Processo Civil.

Cite-se e intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/04/2024 07:42

Recebidos os autos
01/04/2024 07:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/03/2024 14:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2024 10:55

Decorrido prazo de FERNANDO BUENO DA COSTA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:55

Decorrido prazo de OSCAR BUENO DA COSTA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:55

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA BUENO DA COSTA em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706896-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA CRISTINA BUENO DA COSTA, FERNANDO BUENO DA COSTA REQUERENTE: OSCAR BUENO DA COSTA REU: FABIANO SATIRIO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venham aos autos a cópia da escritura pública assinada pelas partes.

Esclareçam se existem parentesco com o requerido e informem qual foi o ajuste realizado entre partes e que modificou o valor da última parcela.

Recolham-se as custas iniciais.

Com ou sem manifestação voltem os autos conclusos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/02/2024 14:40

Recebidos os autos
27/02/2024 14:39

Determinada a emenda à inicial
27/02/2024 01:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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