05/06/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:42

Transitado em Julgado em 04/06/2024
05/06/2024 02:15

Decorrido prazo de DAMIANA MAMEDES LEITE em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
03/05/2024 16:31

Conhecido o recurso de DAMIANA MAMEDES LEITE - CPF: *18.***.*09-91 (AGRAVANTE) e não-provido
03/05/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2024 23:32

Recebidos os autos
21/03/2024 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/03/2024 23:24

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc...

Considerando que não consta pedido liminar, intimem-se os Agravados para, querendo, apresentarem resposta ao recurso no prazo legal, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
26/02/2024 14:41

Recebidos os autos
26/02/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
22/02/2024 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/02/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/02/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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