10/06/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 12:39

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:38

Transitado em Julgado em 08/06/2024
06/06/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 11:11

Recebidos os autos
13/05/2024 11:11

Homologada a Transação
09/05/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/05/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706635-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da decisão de ID 193749445, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a proposta de acordo de ID 194927033.

Prazo 05 dias.

ISABELLA TELES CORREA Diretor de Secretaria
29/04/2024 12:06

Juntada de Certidão
28/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:54

Recebidos os autos
18/04/2024 12:54

Outras decisões
17/04/2024 12:56

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:36

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DA ROCHA em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 11:52

Expedição de Certidão.
18/03/2024 20:40

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
15/03/2024 22:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 03:39

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DA ROCHA em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 18:57

Mandado devolvido dependência
27/02/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706635-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO PEREIRA DA ROCHA REQUERIDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum.

O pedido de tutela de urgência já foi apreciado e decidido no plantão, nos termos da decisão de ID n. 187686081.

Intimo a parte autora a apresentar o extrato bancário dos últimos 3 meses e a última declaração de imposto de renda com escopo de comprovar a hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade ou promova o recolhimento das custas processuais.

Deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, estabelecida no artigo 334 do CPC/15, tendo em vista os demais princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, tais como razoabilidade e celeridade na prestação jurisdicional.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não acarretará prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Ademais, é cediço que a autocomposição, nos casos em apreço, é bastante improvável.

Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se o requerido, por Carta com AR, para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231,I, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 15:50

Expedição de Mandado.
26/02/2024 14:34

Recebidos os autos
26/02/2024 14:34

Outras decisões
26/02/2024 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/02/2024 12:19

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/02/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 18ª Vara Cível de Brasília
24/02/2024 06:23

Juntada de Certidão
24/02/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 06:01

Recebidos os autos
24/02/2024 06:01

Deferido o pedido de PAULO PEREIRA DA ROCHA - CPF: *50.***.*11-68 (REQUERENTE).
24/02/2024 04:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/02/2024 04:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/02/2024 04:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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