TJDFT - 0708729-91.2022.8.07.0014

1ª instância - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARICERLAN MATOS OLIVEIRA

CPF *07.***.*25-21

Advogados

HELIO VIEIRA PESSOA

OAB: 55624/DF

CPF *72.***.*78-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 18:15

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 22:53

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 20:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 08/10/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.

  • 20/09/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 17:54

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2024 00:17

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 00:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 10/09/2024 11:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 03/09/2024 15:01

    Transitado em Julgado em 21/08/2024

  • 21/08/2024 19:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 22:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 14:44

    Mandado devolvido dependência

  • 05/08/2024 14:43

    Mandado devolvido dependência

  • 16/07/2024 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 09:58

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 09:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/07/2024 08:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 08/07/2024 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 04:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 06:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 04:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 23:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 14:44

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 08:06

    Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 25/04/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 02:30

    Publicado Intimação em 18/04/2024.

  • 17/04/2024 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 15/04/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 18:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 20/03/2024 18:34

    Decretada a revelia

  • 19/03/2024 14:36

    Expedição de Ata.

  • 29/02/2024 02:28

    Publicado Intimação em 29/02/2024.

  • 28/02/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    Certidão: Certifico e dou fé que, de ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a), designei Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 19/03/2024 às 14:00.

    Acrescento que o link para acesso à audiência é: (verificar nos autos)

  • 27/02/2024 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 15:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 28/09/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 20:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 16:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 27/09/2023 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 21:34

    Expedição de Ata.

  • 25/09/2023 18:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2023 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 13:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 18:58

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 12:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 16:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 15/02/2023 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 15:40

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 15:39

    Determinado o Arquivamento

  • 14/02/2023 07:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 13/02/2023 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 13:50

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 08:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 27/01/2023 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 17:34

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 14:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 21/12/2022 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 21:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 18:03

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 17:38

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/11/2022 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2022 13:41

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 13:41

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/11/2022 08:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 08/11/2022 22:07

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2022 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2022 01:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.

  • 07/11/2022 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 17:44

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 16:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/11/2022 22:51

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2022 08:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 17:02

    Declarada incompetência

  • 21/10/2022 16:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

  • 21/10/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 11:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará

  • 18/10/2022 11:05

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/10/2022 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2022 09:06

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 14/10/2022 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2022 15:04

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/10/2022 15:04

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 14/10/2022 15:04

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 14/10/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2022 09:45

    Juntada de gravação de audiência

  • 14/10/2022 09:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2022 03:16

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 22:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2022 16:41

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 13/10/2022 11:42

    Juntada de laudo

  • 13/10/2022 06:51

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 12/10/2022 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 20:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 12/10/2022 20:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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