16/08/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/08/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:54

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:34

Recebidos os autos
21/07/2025 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
17/07/2025 03:07

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:25

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de CARDIO CENTER CLINICA CARDIOLOGICA LTDA - EPP em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:11

Recebidos os autos
13/01/2025 04:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/01/2025 04:54

Expedição de Certidão.
19/12/2024 21:29

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 08:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:53

Juntada de Petição de apelação
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CARDIO CENTER CLINICA CARDIOLOGICA LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 12:51

Recebidos os autos
22/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
30/07/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:37

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:25

Recebidos os autos
23/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 04:18

Decorrido prazo de CARDIO CENTER CLINICA CARDIOLOGICA LTDA - EPP em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/03/2024 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para, confirmando a tutela antecipada, declarar a inexistência do débito referente à multa prevista para quebra de fidelidade no valor de R$1.376,14, com vencimento em 02/01/2023 (id. 149389214).

Por conseguinte, declaro o feito extinto, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência recíproca e equivalente, as despesas processuais e os honorários advocatícios, os quais fixo em R$1.000,00, nos termos do art. 85, §8º do CPC, devem ser rateadas na proporção de 50% (cinquenta por cento), para cada parte, consoante art. 86, caput, CPC.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, nos termos do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal.
25/02/2024 11:41

Recebidos os autos
25/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
23/12/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
13/09/2023 01:26

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:57

Decorrido prazo de CARDIO CENTER CLINICA CARDIOLOGICA LTDA - EPP em 31/08/2023 23:59.
28/08/2023 02:41

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:40

Recebidos os autos
23/08/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
01/08/2023 22:12

Juntada de Petição de réplica
17/07/2023 00:08

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
11/07/2023 19:16

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:18

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/06/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
15/06/2023 16:42

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2023 00:20

Recebidos os autos
14/06/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/05/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:25

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 01:24

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:42

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 18:49

Expedição de Certidão.
02/03/2023 18:30

Expedição de Mandado.
01/03/2023 04:06

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:43

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:30

Recebidos os autos
24/02/2023 16:30

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2023 16:30

Outras decisões
13/02/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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