STJ - 0003668-78.2012.8.07.0004

27/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

06/05/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391706/2025

06/05/2025 15:43

Protocolizada Petição 391706/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

05/05/2025 10:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 929625/2024 - AgInt

30/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929625 - AgInt no AREsp 2711667 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ARABELA DA CUNHA MELO e GALDINO NUNES MELO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00929625/2024 - AgInt no AREsp 2711667/DF

11/04/2025 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00929625/2024 - AgInt no AREsp 2711667/DF

19/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/11/2024 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO, OAB/DF 22509, signatário da petição nº 1023608/2024, cujo nome foi incluído na autu

18/11/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1023608/2024

18/11/2024 17:11

Protocolizada Petição 1023608/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/11/2024

23/10/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 929625/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 929625/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

21/10/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 929625/2024

21/10/2024 15:55

Protocolizada Petição 929625/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

02/10/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869136/2024

02/10/2024 15:22

Protocolizada Petição 869136/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

01/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 18:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP

27/09/2024 18:40

Conheço do agravo de ARABELA DA CUNHA MELO e GALDINO NUNES MELO para não conhecer do Recurso Especial

18/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/09/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 820503/2024

18/09/2024 16:27

Protocolizada Petição 820503/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

22/08/2024 19:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/08/2024 19:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/08/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/08/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024 20:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS