27/08/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 04:49

Processo Desarquivado
26/08/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 07:09

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 20:18

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:09

Recebidos os autos
25/10/2024 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
24/10/2024 06:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOICE ARAUJO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748995-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOICE ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 14 de outubro de 2024.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
14/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:21

Transitado em Julgado em 10/10/2024
14/10/2024 13:28

Recebidos os autos
29/05/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:23

Expedição de Certidão.
08/05/2024 22:10

Juntada de Petição de apelação
08/05/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:17

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:24

Recebidos os autos
12/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:24

Julgado improcedente o pedido
08/03/2024 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/03/2024 04:02

Decorrido prazo de JOICE ARAUJO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:42

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Nesse sentido, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora em sua réplica.

As questões de fato e de direito encontram-se devidamente delineadas e debatidas, sendo bastante a prova documental constante dos autos.

Por conseguinte, declaro encerrada a instrução processual.

Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias para solicitar esclarecimentos e ajustes, delineado pelo art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
26/02/2024 17:19

Recebidos os autos
26/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 17:19

Concedida a gratuidade da justiça a JOICE ARAUJO DA SILVA - CPF: *89.***.*46-04 (REQUERENTE).
26/02/2024 17:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2024 04:26

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/02/2024 22:01

Juntada de Petição de réplica
30/01/2024 04:07

Decorrido prazo de JOICE ARAUJO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:45

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.
24/01/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 23/01/2024 23:59.
22/12/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:32

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:43

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 17:26

Expedição de Mandado.
07/12/2023 16:31

Cancelada a movimentação processual
07/12/2023 16:31

Desentranhado o documento
07/12/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:50

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 09:57

Recebidos os autos
01/12/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:57

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2023 13:29

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/11/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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