TJDFT - 0705352-90.2023.8.07.0010
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 19:54
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 19:54
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 15:34
Transitado em Julgado em 02/03/2024
-
02/03/2024 04:08
Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA RAIOL em 01/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 03:27
Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 28/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 03:27
Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 28/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:08
Publicado Sentença em 16/02/2024.
-
15/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
08/02/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 14:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/02/2024 14:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/01/2024 21:38
Recebidos os autos
-
26/01/2024 21:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/01/2024 03:44
Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 24/01/2024 23:59.
-
15/01/2024 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
08/01/2024 17:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
08/01/2024 17:23
Transitado em Julgado em 05/01/2024
-
05/01/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2024 03:12
Juntada de Certidão
-
02/01/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2023 03:07
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:43
Publicado Sentença em 11/12/2023.
-
08/12/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 12:50
Recebidos os autos
-
06/12/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 12:50
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/11/2023 18:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
22/11/2023 14:00
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
17/11/2023 02:58
Publicado Despacho em 17/11/2023.
-
17/11/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
14/11/2023 15:21
Recebidos os autos
-
14/11/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 07:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
13/11/2023 10:41
Juntada de Petição de réplica
-
11/11/2023 04:29
Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 04:29
Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 10/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 14:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
03/11/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 15:08
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
27/10/2023 15:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
27/10/2023 15:08
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
27/10/2023 08:52
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 12:05
Juntada de Petição de contestação
-
25/10/2023 14:30
Juntada de Petição de contestação
-
19/10/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0705352-90.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL DA SILVA RAIOL, LUDMILA ANDRADE REQUIAO REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES, QATAR AIRWAYS Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.
Tribunal, designo a data 27/10/2023 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.
Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/3snEB3 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.
Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 16:36:57. -
08/09/2023 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 16:36
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
01/09/2023 16:34
Recebidos os autos
-
01/09/2023 16:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
01/09/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705352-90.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL DA SILVA RAIOL, LUDMILA ANDRADE REQUIAO REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES, QATAR AIRWAYS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 170150063.
Retifico o valor da causa para R$ 20.556,86.
Remetam-se os autos ao NUVIMEC, para designação de audiência de conciliação e demais atos necessários ao processamento do feito. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. -
31/08/2023 15:26
Recebidos os autos
-
31/08/2023 15:26
Outras decisões
-
30/08/2023 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705352-90.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL DA SILVA RAIOL, LUDMILA ANDRADE REQUIAO, J.
R.
R., B.
R.
R.
REPRESENTANTE LEGAL: LUDMILA ANDRADE REQUIAO REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES, QATAR AIRWAYS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da manifesta ilegitimidade para ser parte no âmbito dos Juizados Especiais, conforme anteriormente reconhecido, promova-se a imediata exclusão dos menores J.
R.
R., B.
R.
R. da polaridade ativa da lide.
Entretanto, para o recebimento da emenda, a nova peça deverá ser apresentada, na íntegra, com todas as retificações pertinentes, inclusive quanto ao pedido e ao valor da causa.
Cumpra-se de forma adequada, no derradeiro prazo de 5 dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. -
28/08/2023 22:47
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
28/08/2023 10:37
Recebidos os autos
-
28/08/2023 10:37
Determinada a emenda à inicial
-
28/08/2023 08:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
24/08/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705352-90.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL DA SILVA RAIOL, LUDMILA ANDRADE REQUIAO, J.
R.
R., B.
R.
R.
REPRESENTANTE LEGAL: LUDMILA ANDRADE REQUIAO REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES, QATAR AIRWAYS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Exclua-se a anotação de atuação do Ministério Público.
Considerando que, nos termos do art. 8º, da Lei 9099/1995, o incapaz não pode ser parte em sede de Juizados Especiais, faculto à parte autora a regularização pertinente, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. -
22/08/2023 17:37
Recebidos os autos
-
22/08/2023 17:37
Determinada a emenda à inicial
-
21/08/2023 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
21/08/2023 18:47
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
21/08/2023 14:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
21/08/2023 14:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/08/2023 10:51
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705352-90.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL DA SILVA RAIOL, LUDMILA ANDRADE REQUIAO, J.
R.
R., B.
R.
R.
REPRESENTANTE LEGAL: LUDMILA ANDRADE REQUIAO REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES, QATAR AIRWAYS DECISÃO Em petição de ID 166253683, a parte autora requer a redistribuição dos autos ao r.
Juízo do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Isso posto, determino sejam estes autos remetidos a um dos Juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, com as homenagens deste Juízo e com as cautelas de praxe. (Datada e assinada eletronicamente) -
10/08/2023 15:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/08/2023 15:07
Recebidos os autos
-
10/08/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 15:07
Declarada incompetência
-
24/07/2023 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
-
24/07/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 00:24
Publicado Decisão em 24/07/2023.
-
22/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
21/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705352-90.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL DA SILVA RAIOL, LUDMILA ANDRADE REQUIAO, J.
R.
R., B.
R.
R.
REPRESENTANTE LEGAL: LUDMILA ANDRADE REQUIAO REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES, QATAR AIRWAYS DECISÃO Recebo a emenda de ID 163954882.
De acordo com a petição inicial, a parte autora é domiciliada na Alameda das Amendoeiras, Casa 3 - Residencial Santa Monica - Jardim Botânico, na cidade de Brasília, Distrito Federal, CEP 71684-625, endereço que se localiza fora da circunscrição judiciária de Santa Maria, isto é, fora da RA XIII.
Analisando o Anexo Único da Lei Complementar nº 958/19, conclui-se que a região do Jardim Botânico, onde os autores são domiciliados, localiza-se na RA XXVII (JARDIM BOTÂNICO), abrangida pela circunscrição judiciária de Brasília.
Assim, manifeste-se a parte autora sobre a competência deste juízo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. (Datada e assinada eletronicamente) -
20/07/2023 18:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/07/2023 13:49
Recebidos os autos
-
20/07/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 13:49
Determinada a emenda à inicial
-
04/07/2023 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
-
02/07/2023 18:22
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2023 17:56
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/06/2023 19:10
Recebidos os autos
-
29/06/2023 19:09
Determinada a emenda à inicial
-
07/06/2023 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
06/06/2023 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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