21/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:27

Expedição de Ofício.
18/07/2025 14:27

Expedição de Ofício.
01/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de TATIANE DO NASCIMENTO MARTINS em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0707936-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: TATIANE DO NASCIMENTO MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da anuência da Parte Autora e inércia da Parte Ré, homologo os cálculos de ID 233271811.

II - Expeçam-se os pertinentes requisitórios.

III - Intimem-se as Partes da presente.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 18:17:56.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
12/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:41

Recebidos os autos
12/06/2025 18:41

Outras decisões
05/06/2025 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707936-09.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: TATIANE DO NASCIMENTO MARTINS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 15:03:46.

TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
25/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:28

Recebidos os autos
22/04/2025 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/04/2025 14:28

Recebidos os autos
02/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/03/2025 14:42

Recebidos os autos
17/03/2025 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 15:45

Recebidos os autos
10/12/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/11/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0707936-09.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: TATIANE DO NASCIMENTO MARTINS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 214249180.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 16:15:14.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
11/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:15

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:02

Recebidos os autos
11/10/2024 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de TATIANE DO NASCIMENTO MARTINS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de TATIANE DO NASCIMENTO MARTINS em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:32

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707936-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: TATIANE DO NASCIMENTO MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante do desprovimento do AI n. 0753131-71.2023.8.07.0000 (ID 200104276), prossiga-se nos termos do item IV da decisão de ID 180211126.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 09:25:31.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
09/07/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:30

Recebidos os autos
09/07/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/06/2024 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2024 18:01

Recebidos os autos
22/05/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:02

Decorrido prazo de TATIANE DO NASCIMENTO MARTINS em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:18

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:09

Recebidos os autos
01/03/2024 08:09

Embargos de declaração não acolhidos
22/02/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/02/2024 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 03:16

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:47

Recebidos os autos
08/02/2024 18:47

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2024 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/01/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:39

Recebidos os autos
19/01/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 16:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2023 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/12/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:55

Recebidos os autos
01/12/2023 14:55

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
24/11/2023 12:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/11/2023 22:33

Juntada de Petição de réplica
27/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:52

Recebidos os autos
24/10/2023 17:52

Embargos de declaração não acolhidos
20/10/2023 08:13

Juntada de Petição de impugnação
19/10/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2023 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:15

Recebidos os autos
04/10/2023 14:15

Outras decisões
04/10/2023 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:00

Publicado Despacho em 26/09/2023.
26/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
20/09/2023 17:01

Recebidos os autos
20/09/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
18/09/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/09/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
20/08/2023 03:37

Decorrido prazo de TATIANE DO NASCIMENTO MARTINS em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 12:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707936-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TATIANE DO NASCIMENTO MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – TATIANE DO NASCIMENTO MARTINS interpôs embargos de declaração (ID 165543757) contra a decisão desse Juízo, seu prolator, ID 165096465, que determinou o sobrestamento do feito até o julgamento do Tema Repetitivo 1169 pelo e.

STJ.

Alega que a decisão é omissa afirmando que a matéria discutida no Tema 1169 pelo Superior Tribunal de Justiça não está posta no presente caso e, por isso, nada impede que o presente cumprimento de sentença tenha seguimento.

Argumenta que, no caso em tela, propôs liquidação de título executivo judicial , superando a questão a ser enfrentada pelo STJ acerca da necessidade de liquidação da sentença coletiva genérica como etapa anterior à propositura de eventual cumprimento de sentença. É o breve relatório.

Decido.

II – O recurso é tempestivo e adequado, razão pela qual os embargos devem ser conhecidos.

No mérito, os embargos não merecem prosperar.

Sobre a alegação de que a decisão é omissa em relação a matéria discutida no Tema 1169, não se vislumbra o vício apontado.

O Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais n. 1.978.629/RJ, 1.985.037/RJ e 1.985.491/RJ, como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1169, no qual se busca: “Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos.” Nesses termos, a Corte de Justiça determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no país e discutem a mesma questão.

Assim, ao contrário do alegado, a decisão embargada corresponde ao entendimento sufragado por este Juízo no sentido de promover o sobrestamento do cumprimento individual de sentença em observância ao tema afetado em recurso repetitivo.

Ainda, não procede o argumento de que a liquidação de sentença poderá ser apresentada nos presentes autos.

A definição sobre a admissibilidade do cumprimento de sentença em razão da possibilidade, em tese, de definição do valor da dívida constitui o cerne da questão em debate no STJ.

Por isso, não resta configurado o vício de linguagem alegado.

III – Pelo exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos embargos.

Preclusa esta decisão, promova-se o sobrestamento do feito, conforme determinado na decisão de ID 165096465.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 17:22:59.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
24/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:23

Recebidos os autos
21/07/2023 15:23

Embargos de declaração não acolhidos
17/07/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
17/07/2023 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 15:12

Recebidos os autos
12/07/2023 15:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
11/07/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/07/2023 14:55

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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