11/05/2025 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2025 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:30

Recebidos os autos
29/04/2025 15:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/04/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
18/04/2025 01:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 06:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 15:00

Recebidos os autos
01/04/2025 15:00

Outras decisões
01/04/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 16:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 15:25

Expedição de Mandado.
17/03/2025 15:19

Expedição de Mandado.
28/02/2025 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 06:50

Expedição de Certidão.
04/02/2025 22:18

Recebidos os autos
04/02/2025 22:18

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
14/11/2024 17:27

Recebidos os autos
14/11/2024 17:27

Outras decisões
08/11/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
08/11/2024 15:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
29/08/2024 12:49

Outras decisões
29/08/2024 12:49

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 08:20

Expedição de Mandado.
20/08/2024 08:19

Expedição de Mandado.
20/08/2024 08:18

Expedição de Mandado.
13/08/2024 16:17

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:02

Expedição de Ofício.
01/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:33

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:22

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 14:09

Expedição de Mandado.
27/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
20/06/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:48

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:45

Recebidos os autos
11/06/2024 17:45

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
11/06/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
10/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:01

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 19:11

Recebidos os autos
31/05/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
21/05/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708303-57.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CHARLLES CHAVES TEIXEIRA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 26/08/2024 Hora: 15:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/PggIsn BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:17:39.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
27/02/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:18

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
16/01/2024 18:08

Recebidos os autos
16/01/2024 18:08

Outras decisões
12/01/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
28/12/2023 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 18:08

Expedição de Mandado.
25/10/2023 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 10:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/10/2023 17:28

Recebidos os autos
18/10/2023 17:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/10/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
05/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:00

Recebidos os autos
25/09/2023 17:00

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 14/09/2023
21/09/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
19/09/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 20:31

Juntada de Certidão
14/09/2023 20:20

Recebidos os autos
14/09/2023 20:20

Outras decisões
13/09/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
13/09/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 20:09

Recebidos os autos
11/09/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 20:09

Outras decisões
11/09/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
02/09/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
29/08/2023 09:07

Expedição de Alvará de Soltura .
28/08/2023 18:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/08/2023 17:44

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 13:47

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:26

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/08/2023 13:26

Concedida medida protetiva de para
28/08/2023 13:26

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/08/2023 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 09:40

Juntada de gravação de audiência
27/08/2023 18:51

Juntada de laudo
27/08/2023 18:34

Juntada de Certidão
27/08/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2023 15:57

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/08/2023 07:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/08/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 20:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/08/2023 20:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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