19/05/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
17/05/2025 23:00

Recebidos os autos
17/05/2025 23:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
14/05/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742365-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO VICTOR PESSOA AMARAL REQUERIDO: JOSE NORBERTO ABRITTA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de suspensão formulado no ID 233312805, porquanto o feito encontra-se sentenciado, e, em caso de descumprimento, poderá a parte solicitar o prosseguimento da ação em fase processual adequada.

Assim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sem prejuízo, fica o solicitante indicado na petição de ID 234564347 intimado da certidão emitida (ID 235078745).

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/05/2025 17:40

Recebidos os autos
12/05/2025 17:40

Outras decisões
12/05/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:56

Decorrido prazo de JOAO VICTOR PESSOA AMARAL em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 22:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:08

Recebidos os autos
09/04/2025 18:08

Outras decisões
01/04/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/04/2025 14:20

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 10:42

Recebidos os autos
09/09/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2024 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:38

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:38

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 08:17

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:11

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 15:53

Juntada de Petição de apelação
24/07/2024 03:39

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:39

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para condenar o réu a pagar ao autor o montante de R$ 2.052,97 (dois mil, cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos) correspondente à diferença entre o montante pago e o devido a título de aplicação do saldo da garantia locatícia, valor que deve ser acrescido de correção monetária pelo INPC a partir do pagamento a menor (10/10/2023) e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Em virtude da sucumbência recíproca e não equivalente, condeno o autor ao pagamento de 60% (sessenta por cento) das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, c/c art. 86, ambos do CPC, cabendo ao réu o pagamento de 40% (quarenta por cento) das mesmas verbas.

Após o trânsito em julgado, sem requerimento de cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se. (documento datado e assinado por meio digital) Wagner Pessoa Vieira Juiz de Direito
19/07/2024 17:40

Recebidos os autos
19/07/2024 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 20:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2024 18:29

Recebidos os autos
08/04/2024 18:29

Outras decisões
21/03/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/03/2024 08:28

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:39

Decorrido prazo de JOAO VICTOR PESSOA AMARAL em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742365-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO VICTOR PESSOA AMARAL REQUERIDO: JOSE NORBERTO ABRITTA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre documentos apresentados pela autora anexos ao ID nº 186608803, nos termos do artigo 437, §1º do CPC.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para, no sobredito prazo, especificarem provas que pretendem produzir, indicando sua finalidade e objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/02/2024 17:20

Recebidos os autos
23/02/2024 17:20

Outras decisões
15/02/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/02/2024 15:35

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 04:04

Decorrido prazo de JOSE NORBERTO ABRITTA FERREIRA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 12:43

Expedição de Certidão.
19/12/2023 07:30

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 16:21

Juntada de Certidão
25/11/2023 05:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2023 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:43

Recebidos os autos
06/11/2023 18:43

Recebida a emenda à inicial
30/10/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/10/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:38

Recebidos os autos
25/10/2023 17:38

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/10/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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