STJ - 0704324-07.2020.8.07.0006

24/06/2025 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 14:20

Transitado em Julgado em 24/06/2025

23/06/2025 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 568643/2025

23/06/2025 16:24

Protocolizada Petição 568643/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

12/06/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 352622/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0352622 - EDcl no AgInt no AREsp 2695867 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOAO VAGNES DE MOURA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00352622/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2695867/DF

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00352622/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2695867/DF

07/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para SÉRGIO FONSECA IANNINI apresentar resposta à petição n. 352622/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1061.

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 352622/2025 -

24/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 352622/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 352622/2025

23/04/2025 17:16

Protocolizada Petição 352622/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2025

10/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 82512/2025 - AgInt

09/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0082512 - AgInt no AREsp 2695867 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOAO VAGNES DE MOURA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00082512/2025 - AgInt no AREsp 2695867/DF

26/03/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

25/03/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:30

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00082512/2025 - AgInt no AREsp 2695867/DF

26/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 92835/2025 - EDcl

25/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0092835 - EDcl no AREsp 2695867 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 14:50

Não conhecido o recurso de SÉRGIO FONSECA IANNINI - Petição Nº 2025/00092835 - EDcl no AREsp 2695867

24/02/2025 14:50

Não conhecido o recurso de SÉRGIO FONSECA IANNINI - Petição Nº 2025/00092835 - EDcl no AREsp 2695867

20/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/02/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136824/2025

20/02/2025 17:08

Protocolizada Petição 136824/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2025 Petição Nº 92835/2025 -

12/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 94466/2025

10/02/2025 13:52

Protocolizada Petição 94466/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 92835/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 82512/2025 -

09/02/2025 22:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 973 teve início em 05/12/2024 e término em 11/12/2024, e a petição n. 92835/2025 (EDcl) foi protocolizada em 09/02/2025.

09/02/2025 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 92835/2025

09/02/2025 21:40

Protocolizada Petição 92835/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2025

08/02/2025 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 92065/2025

08/02/2025 09:12

Protocolizada Petição 92065/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/02/2025

07/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 82512/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 82512/2025

06/02/2025 16:21

Protocolizada Petição 82512/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

04/12/2024 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 14:20

Conheço do agravo de JOAO VAGNES DE MOURA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/08/2024 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/08/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/07/2024 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024 21:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS