15/07/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:48

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0748857-50.2022.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ARLETE MARIA SANTOS REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se a curadora para que protocole, no prazo de 5 dias, a sentença com força de ofício, sob pena de ser responsabilizada, no Cartório de Registro de Imóveis respectivo, caso o interditado seja titular dominial de algum bem de raiz (artigo 167, inciso II, da Lei n. 6.015/73), conforme determinado na Sentença.

Caso não seja titular dominial de nenhuma bem de raiz, informar no processo no mesmo prazo.

Brasília/DF, 3 de julho de 2024 17:42:14 FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
03/07/2024 17:47

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:49

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0748857-50.2022.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ARLETE MARIA SANTOS REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ainda não houve a comprovação de publicação do edital na imprensa local.

Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se a Curadora a providenciar a publicação do edital na imprensa local, comprovando nos autos, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 21 de junho de 2024 12:20:04 FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
21/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:52

Publicado Edital em 20/05/2024.
18/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:56

Publicado Edital em 17/04/2024.
17/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 13/03/2024 23:59.
09/03/2024 03:59

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:49

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 02:49

Publicado Edital em 28/02/2024.
28/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília SMAS TRECHO 04 LOTES 6/4, Brasília, 70610-906, 2º andar Telefones: (61) 3103-1984 - e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00..

EDITAL DE INTERDIÇÃO O Doutor WAGNER JUNQUEIRA PRADO, Juiz de Direito da Quinta Vara de Família de Brasília/DF, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que por este meio leva a conhecimento público, por meio da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) nº 0748857-50.2022.8.07.0016, movida pela parte ARLETE MARIA SANTOS, a INTERDIÇÃO de CARLOS ALBERTO DE SOUZA, - CPF: *02.***.*47-15, filho de Conceição Olinto de Souza e Alaíde de Moura Souza, tendo sido NOMEADA como CURADORA a Sra.

ARLETE MARIA SANTOS - CPF: *84.***.*31-20).

Tudo conforme Sentença fundamentada no art. 1.767, do Código Civil, de seguinte teor: "(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, confirmando a tutela de urgência, DECRETAR A INTERDIÇÃO DEFINITIVA de CARLOS ALBERTO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, convivendo em união estável, portador da Cédula de Identidade RG nº 67.532-SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº *02.***.*47-15, residente e domiciliado na SQN 116, Bloco C, apartamento 301, CEP 70386-030, Brasília-DF, e nomear como CURADORA DEFINITIVA a pessoa de ARLETE MARIA SANTOS, brasileira, solteira, convivendo em união estável, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG nº 465.446-SSP/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº *84.***.*31-20, residente e domiciliada na SQN 116, Bloco C, apartamento 301, CEP 70386-030, Brasília-DF. (...) Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO".

O presente edital será afixado no local de costume e publicado por 3 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias, ficando, assim, cientificado o público do acima exposto.

Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2024.

Eu, Fabians Feitosa Coelho, Técnico Judiciário, o expedi.

Assinado pelo Diretor de Secretaria, por determinação judicial.

CRISTIANO CÂNDIDO NETO Diretor de Secretaria
26/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:10

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:05

Expedição de Edital.
26/02/2024 14:04

Expedição de Termo.
23/02/2024 11:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/02/2024 07:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:37

Transitado em Julgado em 04/12/2023
14/11/2023 03:44

Decorrido prazo de ARLETE MARIA SANTOS em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:17

Publicado Sentença em 19/10/2023.
18/10/2023 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 08:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 18:40

Recebidos os autos
16/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:40

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 09:54

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 22:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
03/10/2023 22:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 20:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2023 18:49

Recebidos os autos
29/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
19/09/2023 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 10:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/06/2023 01:18

Decorrido prazo de ARLETE MARIA SANTOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 12:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:25

Recebidos os autos
29/05/2023 18:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/05/2023 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
24/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
17/05/2023 18:17

Recebidos os autos
17/05/2023 18:17

Outras decisões
17/05/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
17/05/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2023 01:21

Decorrido prazo de ARLETE MARIA SANTOS em 05/05/2023 23:59.
12/04/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:38

Recebidos os autos
12/04/2023 11:38

Outras decisões
11/04/2023 03:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
10/04/2023 14:12

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:25

Juntada de Petição de impugnação
30/03/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:57

Recebidos os autos
30/03/2023 15:57

Outras decisões
27/03/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
22/03/2023 11:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:13

Expedição de Certidão.
18/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 13:29

Juntada de Certidão
15/03/2023 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 17:32

Expedição de Certidão.
24/02/2023 01:29

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:26

Recebidos os autos
15/02/2023 15:26

Deferido o pedido de ARLETE MARIA SANTOS - CPF: *84.***.*31-20 (REQUERENTE).
13/02/2023 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
13/02/2023 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:11

Expedição de Certidão.
12/02/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:51

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
17/01/2023 14:46

Expedição de Mandado.
12/01/2023 13:56

Recebidos os autos
12/01/2023 13:56

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
11/01/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
10/01/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:01

Recebidos os autos
12/12/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
30/11/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 03:03

Decorrido prazo de ARLETE MARIA SANTOS em 29/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
03/11/2022 15:54

Recebidos os autos
03/11/2022 15:54

Deferido o pedido de ARLETE MARIA SANTOS - CPF: *84.***.*31-20 (REQUERENTE).
03/11/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
28/10/2022 12:14

Juntada de Certidão
27/10/2022 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 15:04

Expedição de Certidão.
20/10/2022 15:31

Expedição de Termo.
20/10/2022 13:32

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/10/2022 06:59

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/10/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:33

Expedição de Ofício.
13/10/2022 13:31

Expedição de Ofício.
13/10/2022 12:39

Expedição de Mandado.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
08/10/2022 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:34

Recebidos os autos
07/10/2022 13:34

Concedida a Medida Liminar
06/10/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
29/09/2022 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:50

Recebidos os autos
26/09/2022 13:50

Outras decisões
23/09/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
15/09/2022 20:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 13:45

Recebidos os autos
12/09/2022 13:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/09/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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