11/05/2024 00:48

Arquivado Definitivamente
11/05/2024 00:48

Transitado em Julgado em 03/04/2024
10/05/2024 07:52

Expedição de Certidão.
10/05/2024 07:51

Expedição de Certidão.
10/05/2024 07:47

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:18

Recebidos os autos
29/04/2024 15:18

Determinado o arquivamento
29/04/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 04:02

Decorrido prazo de NATALIA JANE LEITE SOUSA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:51

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:51

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: (i) DETERMINAR que as empresas promovam o recolhimento do aparelho de televisão, no prazo de 10 dias, de forma não onerosa à autora, sob pena de perdimento do bem; (ii) CONDENAR solidariamente as requeridas a pagarem à autora a quantia de R$ 1.799,99 (mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação.
13/03/2024 14:23

Recebidos os autos
13/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:23

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/03/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 15:56

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763706-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NATALIA JANE LEITE SOUSA REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A, KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Após, venham os autos conclusos para análise do pedido de oitiva de testemunhas requerido pela autora.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
27/02/2024 13:42

Recebidos os autos
27/02/2024 13:42

Outras decisões
26/02/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/02/2024 01:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 04:12

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:12

Decorrido prazo de KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:12

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 14:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:18

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
26/11/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:15

Juntada de Petição de intimação
07/11/2023 18:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2023 18:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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