02/06/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 19:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:32

Recebidos os autos
30/05/2025 20:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
30/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 15:25

Recebidos os autos
30/05/2025 15:25

Homologada a Transação
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LUZ MATOS DA PAZ em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de JULIO CESAR GUEDES SENISE em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 14:07

Recebidos os autos
12/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 02:36

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LUZ MATOS DA PAZ em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de JULIO CESAR GUEDES SENISE em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/04/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:50

Recebidos os autos
30/04/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/04/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0744002-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA, JULIO CESAR GUEDES SENISE, JOAO PEDRO LUZ MATOS DA PAZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o réu SALOMÃO apresentou contestação, tempestivamente.

Certifico que a parte autora apresentou RÉPLICA à contestaçao do réu SALOMÃO, tempestivamente.

Certifico que transcorreu em branco o prazo para os réus JULIO CESAR e JOAO PEDRO.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 14 de Abril de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
14/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR GUEDES SENISE em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 17:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/01/2025 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/10/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 14:43

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
30/08/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LUZ MATOS DA PAZ em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LUZ MATOS DA PAZ em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LUZ MATOS DA PAZ em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
26/07/2024 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:07

Juntada de Certidão
21/07/2024 19:49

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2024 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/06/2024 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:32

Decorrido prazo de SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 03:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Presentes os requisitos autorizativos, DEFIRO o pedido do requerido SALOMÃO de gratuidade de justiça.

Anote-se.Aguarde-se a citação dos demais réus.
02/04/2024 17:15

Recebidos os autos
02/04/2024 17:15

Concedida a gratuidade da justiça a SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*76-00 (REU).
02/04/2024 17:15

Deferido o pedido de SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*76-00 (REU).
01/04/2024 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/03/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0744002-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA DECISÃO 1.

Faculto à parte requerida juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda) para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. 2.

Defiro a inclusão no polo passivo de JULIO CESAR GUEDES SENISE e JOÃO PEDRO LUZ MATOS DA PAZ, conforme requerido pelo autor (id. 187738555), nos termos do artigo 338 e 339 do Código de Processo Civil. À Serventia para incluir no polo passivo JULIO CESAR GUEDES SENISE e JOÃO PEDRO LUZ MATOS DA PAZ.

Cite-se.

Quanto ao pedido do réu Salomão para que fosse excluído do polo, observo que não houve a anuência da parte contrária, razão pela qual será analisada no momento da sentença.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
22/03/2024 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 20:25

Recebidos os autos
20/03/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 20:25

Outras decisões
11/03/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/03/2024 12:35

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:50

Juntada de Petição de especificação de provas
29/02/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0744002-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
26/02/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:12

Juntada de Petição de réplica
05/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
01/02/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 03:42

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 19:13

Expedição de Certidão.
11/12/2023 02:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2023 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 22:17

Recebidos os autos
28/11/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 22:17

Outras decisões
28/11/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/11/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:45

Recebidos os autos
22/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:45

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/11/2023 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2023 01:01

Recebidos os autos
17/11/2023 01:01

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 01:01

Declarada incompetência
07/11/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/11/2023 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2023 20:37

Recebidos os autos
03/11/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 20:37

Deferido o pedido de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (AUTOR).
03/11/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/11/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 18:49

Recebidos os autos
27/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:49

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/10/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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