11/11/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/11/2024 18:31

Recebidos os autos
10/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 7ª Turma Cível
10/11/2024 18:31

Transitado em Julgado em 05/11/2024
10/11/2024 18:30

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/06/2024 16:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/05/2024 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/05/2024 18:54

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de IRLENE FREIRE LIMA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 08:37

Recebidos os autos
03/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 08:37

Recebidos os autos
03/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:15

Recebidos os autos
02/05/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/05/2024 14:13

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/04/2024 09:29

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:32

Juntada de Petição de agravo
09/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
30/03/2024 19:58

Recebidos os autos
30/03/2024 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2024 19:58

Recebidos os autos
30/03/2024 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2024 19:58

Recurso Especial não admitido
26/03/2024 09:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/03/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/03/2024 21:32

Recebidos os autos
25/03/2024 21:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:06

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/03/2024 12:51

Recebidos os autos
21/03/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2024 12:51

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE ARAUJO LIMA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES DE LIMA em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:52

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 28/02/2024.
28/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

ANDAMENTO PURO DA EXECUÇÃO.

FORA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.015 DO CPC.

NÃO CONHECIMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

PRESUNÇÃO DE VERACIDADE.

RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NA PARTE CONHECIDA, CONCEDIDO O PROVIMENTO. 1.

O Código não contempla, para interposição do agravo de instrumento, os casos de decisões que se referem ao puro andamento da execução. 2.

A alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural goza de presunção de veracidade, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC. 3.

Recurso Conhecido em parte e na parte conhecida, concedido o Provimento.
23/02/2024 15:46

Conhecido em parte o recurso de IRLENE FREIRE LIMA - CPF: *26.***.*76-91 (EXEQUENTE) e provido
23/02/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/12/2023 18:09

Recebidos os autos
13/12/2023 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/12/2023 02:15

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES DE LIMA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:15

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE ARAUJO LIMA em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 08:01

Juntada de entregue (ecarta)
20/11/2023 07:57

Juntada de entregue (ecarta)
09/11/2023 14:54

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 14:49

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 14:08

Expedição de Mandado.
09/11/2023 14:07

Expedição de Mandado.
09/11/2023 12:25

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:24

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:06

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 02:06

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/10/2023 17:43

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 16:56

Expedição de Mandado.
26/10/2023 16:54

Expedição de Mandado.
26/10/2023 16:39

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:38

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:44

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/10/2023 02:44

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/10/2023 07:58

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 14:46

Expedição de Mandado.
11/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 14:39

Expedição de Mandado.
10/10/2023 20:52

Recebidos os autos
10/10/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/10/2023 16:34

Recebidos os autos
06/10/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
06/10/2023 16:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/10/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/10/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
10/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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