11/11/2024 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2024 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2024 16:26

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:53

Recebidos os autos
25/09/2024 17:53

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 17:53

Declarada decadência ou prescrição
24/09/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
02/08/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:51

Recebidos os autos
02/08/2024 18:51

Outras decisões
25/07/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/07/2024 05:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0702176-51.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificações de Atividade (10305) REQUERENTE: LUANNA ALVES PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 8 de julho de 2024 17:50:54.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
08/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:52

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:10

Recebidos os autos
09/05/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:47

Recebidos os autos
08/04/2024 17:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2024 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2024 17:15

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 15/03/2024.
14/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 2, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702176-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) SENTENÇA Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), proposta por LUANNA ALVES PEREIRA, em face de DISTRITO FEDERAL, todos devidamente qualificados no processo epígrafe.

Determinada a emenda à inicial, a parte autora não atendeu a ordem.

Posto isso, indefiro a inicial, na forma do art. 321 parágrafo único, do CPC, e julgo extinto o processo, com base no art. 485, I, do mesmo diploma processual civil.

Sem custas e sem honorários, nos moldes do art. 55 da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações de estilo.

Sexta-feira, 08 de Março de 2024 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/03/2024 14:37

Recebidos os autos
12/03/2024 14:37

Indeferida a petição inicial
07/03/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/03/2024 14:01

Recebidos os autos
07/03/2024 14:01

Outras decisões
06/03/2024 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2024 13:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702176-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUANNA ALVES PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As informações pleiteadas na decisão de emenda são necessárias para atribuir certeza e liquidez ao título judicial de procedência que porventura seja proferida, requisito necessário da sentença proveniente do Juizado Especial, conforme art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Assim, não há como acolher a tese apresentada pela parte requerente, pois deveria esta obter, antes do ajuizamento da ação, a documentação necessária.

Pelo exposto, indefiro o pleito da parte autora e confiro o prazo de 5 dias para o cumprimento integral da emenda, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 00:06:19.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
23/02/2024 14:39

Recebidos os autos
23/02/2024 14:39

Outras decisões
15/02/2024 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/02/2024 18:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 05:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 19:41

Recebidos os autos
12/01/2024 19:41

Determinada a emenda à inicial
12/01/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/01/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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