STJ - 0700295-67.2023.8.07.0018

29/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

10/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319611/2025

10/04/2025 16:39

Protocolizada Petição 319611/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

07/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 1033875/2024 - AgInt

04/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1033875 - AgInt no AREsp 2610440 - Publicação prevista para 07/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01033875/2024 - AgInt no AREsp 2610440/DF

20/03/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

18/03/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2025 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033875/2024 - AgInt no AREsp 2610440/DF

27/02/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 162175/2025

26/02/2025 19:34

Protocolizada Petição 162175/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

03/02/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/12/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2024 e término em 13/12/2024, para ADRIANA DESIDÉRIO CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1033875/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1033875/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1033875/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

21/11/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1033875/2024

21/11/2024 14:34

Protocolizada Petição 1033875/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2024

09/11/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998770/2024

09/11/2024 18:03

Protocolizada Petição 998770/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2024

05/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 18:50

Conheço do agravo de ADRIANA DESIDÉRIO CARVALHO para dar provimento ao Recurso Especial

11/10/2024 16:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/10/2024 11:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 201.

11/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/10/2024 09:42

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

10/10/2024 19:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/10/2024 19:43

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 06/09/2024

19/08/2024 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702065/2024

19/08/2024 22:35

Protocolizada Petição 702065/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 18:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

08/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/08/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/08/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 663678/2024

08/08/2024 19:09

Protocolizada Petição 663678/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2024

05/08/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/06/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/06/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1945990 (2021/0075031-7)

07/06/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/04/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 21:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS