TJDFT - 0714907-50.2022.8.07.0016
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2023 11:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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08/02/2023 11:34
Expedição de Certidão.
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01/02/2023 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
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03/11/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
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30/09/2022 11:58
Juntada de Petição de apelação
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09/09/2022 00:13
Publicado Sentença em 09/09/2022.
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08/09/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
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06/09/2022 16:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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06/09/2022 13:36
Juntada de Certidão
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06/09/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 18:15
Recebidos os autos
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05/09/2022 18:15
Julgado improcedente o pedido
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16/07/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.
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13/07/2022 20:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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13/07/2022 20:30
Recebidos os autos
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13/07/2022 20:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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13/07/2022 13:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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13/07/2022 00:48
Decorrido prazo de DAIZA BRITO COLHANTE em 12/07/2022 23:59:59.
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12/07/2022 19:25
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 19:25
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 22:55
Juntada de Petição de petição
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08/06/2022 10:54
Juntada de Petição de petição
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31/05/2022 08:56
Decorrido prazo de NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO AO JUDICIÁRIO - NATJUS em 30/05/2022 23:59:59.
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27/05/2022 00:10
Publicado Certidão em 27/05/2022.
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26/05/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
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24/05/2022 20:11
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 20:11
Expedição de Certidão.
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23/05/2022 16:50
Juntada de Petição de réplica
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13/05/2022 00:16
Decorrido prazo de DAIZA BRITO COLHANTE em 12/05/2022 23:59:59.
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11/05/2022 16:50
Juntada de Certidão
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11/05/2022 15:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
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06/05/2022 00:10
Publicado Certidão em 06/05/2022.
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05/05/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
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03/05/2022 18:32
Expedição de Certidão.
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03/05/2022 09:44
Juntada de Petição de petição
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02/05/2022 07:31
Publicado Certidão em 02/05/2022.
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29/04/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
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27/04/2022 22:56
Expedição de Certidão.
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27/04/2022 08:29
Juntada de Petição de contestação
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20/04/2022 00:08
Publicado Decisão em 20/04/2022.
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19/04/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
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18/04/2022 13:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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13/04/2022 10:10
Expedição de Certidão.
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12/04/2022 21:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
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12/04/2022 21:41
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 15:46
Recebidos os autos
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12/04/2022 15:46
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAIZA BRITO COLHANTE - CPF: *34.***.*91-26 (AUTOR).
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12/04/2022 15:46
Decisão interlocutória - recebido
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11/04/2022 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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08/04/2022 18:35
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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08/04/2022 18:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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08/04/2022 17:37
Recebidos os autos
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08/04/2022 17:37
Declarada incompetência
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08/04/2022 17:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
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31/03/2022 00:23
Publicado Decisão em 31/03/2022.
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31/03/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
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23/03/2022 20:26
Recebidos os autos
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23/03/2022 20:26
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2022 20:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
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23/03/2022 20:05
Juntada de Petição de emenda à inicial
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18/03/2022 18:02
Recebidos os autos
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18/03/2022 18:02
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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18/03/2022 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2022
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
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