12/04/2024 03:04

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 18:46

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 18:46

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:29

Recebidos os autos
08/02/2024 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2024 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/01/2024 09:52

Recebidos os autos
31/01/2024 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 01:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 01:35

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
09/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:40

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:36

Expedição de Ofício.
19/09/2023 18:02

Recebidos os autos
19/09/2023 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/08/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2023 17:00

Recebidos os autos
16/08/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/08/2023 02:52

Decorrido prazo de NEURENE DIAS FONTENELI em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0768058-28.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEURENE DIAS FONTENELI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Considerando a manifestação de ID 165315310, intime-se a requerente para juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Prazo: 10 dias.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16
19/07/2023 18:27

Recebidos os autos
19/07/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/07/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:51

Juntada de Certidão
16/06/2023 00:39

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 10:26

Recebidos os autos
13/06/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de NEURENE DIAS FONTENELI em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:46

Juntada de Certidão
12/05/2023 18:07

Recebidos os autos
12/05/2023 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/04/2023 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2023 16:30

Juntada de Certidão
05/04/2023 22:01

Expedição de Ofício.
23/03/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/03/2023 18:01

Transitado em Julgado em 16/03/2023
23/03/2023 18:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/03/2023 12:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:16

Decorrido prazo de NEURENE DIAS FONTENELI em 09/03/2023 23:59.
27/02/2023 05:43

Publicado Sentença em 27/02/2023.
24/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:32

Recebidos os autos
17/02/2023 16:32

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 20:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/02/2023 22:52

Juntada de Petição de réplica
10/02/2023 00:26

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 19:21

Expedição de Certidão.
06/02/2023 23:24

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:51

Recebidos os autos
13/01/2023 18:51

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/12/2022 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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