31/03/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:10

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 17:46

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 09:44

Transitado em Julgado em 06/03/2025
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0742054-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SOLANGE NASCIMENTO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 227719508.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 227719508.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 21:02

Recebidos os autos
06/03/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:21

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:03

Expedição de Ofício.
24/10/2024 17:38

Expedição de Ofício.
23/10/2024 09:54

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:06

Juntada de Certidão
19/09/2024 07:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2024 17:48

Recebidos os autos
16/09/2024 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2024 02:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 02:42

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:04

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:16

Recebidos os autos
17/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 23:03

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 22:19

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:13

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:25

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
03/04/2024 17:36

Recebidos os autos
03/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:36

Declarada decadência ou prescrição
03/04/2024 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 17:47

Recebidos os autos
18/03/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/03/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
22/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:48

Recebidos os autos
07/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:48

Outras decisões
05/02/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:50

Recebidos os autos
07/12/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:50

Outras decisões
28/11/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
16/10/2023 15:01

Recebidos os autos
16/10/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
03/10/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 10:36

Expedição de Certidão.
30/09/2023 12:51

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:33

Recebidos os autos
14/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:33

Outras decisões
04/08/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 14:11

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:07

Recebidos os autos
29/07/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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