21/03/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 14:02

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:02

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766897-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BIANCA GOMES REIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista a certidão de id. 189210937, que noticia duplicidade de depósito, libere-se em favor da parte exequente o valor do depósito datado de 15/02/2024, como já autorizado por sentença, e restitua-se o valor excedente, depositado em 21/02/2024, para o executado.

Fica desde já o executado intimado a informar seus dados bancários para restituição, nos termos desta decisão.

Prazo: 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/03/2024 17:10

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:30

Recebidos os autos
12/03/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:30

Outras decisões
08/03/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 18:49

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766897-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BIANCA GOMES REIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 188051735.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/03/2024 20:09

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 19:46

Recebidos os autos
05/03/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766897-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BIANCA GOMES REIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:18

Expedição de Ofício.
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:48

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2023 19:23

Recebidos os autos
31/08/2023 19:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/07/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 18:15

Transitado em Julgado em 20/07/2023
21/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:28

Decorrido prazo de BIANCA GOMES REIS em 13/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:40

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:40

Recebidos os autos
27/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:40

Julgado procedente o pedido
02/06/2023 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/06/2023 18:08

Recebidos os autos
02/06/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
12/05/2023 08:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2023 08:42

Juntada de Petição de especificação de provas
04/05/2023 00:36

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:18

Expedição de Certidão.
02/05/2023 08:30

Juntada de Petição de réplica
25/04/2023 00:35

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 16:08

Juntada de Certidão
19/04/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:27

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 14:25

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:29

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 17:28

Recebidos os autos
03/03/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:28

Outras decisões
24/02/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023 17:59

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/02/2023 23:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
18/02/2023 23:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2023 17:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/02/2023 18:49

Recebidos os autos
03/02/2023 18:49

Declarada incompetência
03/02/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/01/2023 01:25

Publicado Despacho em 23/01/2023.
12/01/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 05:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/01/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
10/01/2023 05:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2023 14:30

Recebidos os autos
09/01/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
19/12/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 09:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2022 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2022 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708492-80.2024.8.07.0016

Jorrana Barros Rapousa

Up Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Thiago Braga Vidal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0715834-67.2023.8.07.0020

Dirlei Carvalho Soares

Book Play Comercio de Livros LTDA

Advogado: Gustavo Henrique Stabile.

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0705034-42.2020.8.07.0001

Zolma Maria Cipriano Guimaraes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2020 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0725340-32.2020.8.07.0001

Janine Toledo Gharib

G44 Mineracao Scp

Advogado: Leandro Nardy de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2020 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0705034-42.2020.8.07.0001

Ferreira e Chagas Advogados

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2020 15:45

Exibir Processo