22/05/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:48

Transitado em Julgado em 30/04/2025
07/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 20:59

Recebidos os autos
30/04/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765012-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANICE APARECIDA DE ARAUJO ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para que se manifeste quanto ao comprovante de depósito de ID 230340257 e informe os dados bancários para transferência do valor.

Informe desde já se dá quitação do débito, sob pena de seu silêncio ser tomado por concordância com o montante depositado.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/03/2025 20:17

Recebidos os autos
26/03/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 13:11

Recebidos os autos
10/03/2025 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/03/2025 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/03/2025 20:10

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
22/01/2025 18:46

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 17:10

Recebidos os autos
10/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:10

Outras decisões
14/12/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
04/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:05

Expedição de Ofício.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
02/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765012-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANICE APARECIDA DE ARAUJO ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
26/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:32

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2024 09:10

Recebidos os autos
26/07/2024 09:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2024 22:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 22:29

Transitado em Julgado em 05/07/2024
06/07/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:12

Decorrido prazo de JANICE APARECIDA DE ARAUJO ALMEIDA em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:52

Recebidos os autos
10/06/2024 13:52

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:55

Recebidos os autos
29/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:53

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765012-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANICE APARECIDA DE ARAUJO ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
22/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:54

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:18

Recebidos os autos
11/12/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:18

Outras decisões
30/11/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:19

Recebidos os autos
13/11/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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