06/11/2023 15:39

Arquivado Definitivamente
02/11/2023 12:17

Recebidos os autos
02/11/2023 12:16

Juntada de Certidão
02/11/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/10/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2023 17:00

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 04:05

Decorrido prazo de DAYAL MACHADO BRITO em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:32

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:38

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2023 03:22

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 13/10/2023.
13/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 16:00

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:47

Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023 14:21

Recebidos os autos
10/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2023 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/10/2023 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 18:04

Recebidos os autos
03/10/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/09/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 13:06

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 13:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2023 15:35

Recebidos os autos
04/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:35

Outras decisões
04/09/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
31/08/2023 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 18:53

Processo Desarquivado
31/08/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 22:05

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 22:05

Transitado em Julgado em 29/08/2023
29/08/2023 01:46

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:29

Publicado Sentença em 07/08/2023.
05/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 01:25

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do processo: 0767750-89.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DAYAL MACHADO BRITO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispõe o embargante que a sentença contém omissões no julgamento, razão pela qual requer seja pontualmente apreciados suas alegações.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 48 de Lei 9.099/95.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição ou omissão na decisão.

Há uma obscuridade na sentença que pode atrapalhar ou prejudicar na fase de cumprimento de sentença, porquanto no bojo da fundamentação há o reconhecimento de falha única do Banco BRB, mas na parte dispositiva este fato não fica claro.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos e PASSA a parte dispositiva a conter a seguinte redação: DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE e CONDENO o BANCO BRB a pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), quantia essa corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora no importe de 1% (um por cento) ao mês, a partir citação válida.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido em relação ao BANCO DO BRASIL.

Consequentemente, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios, consoante disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

P.

R.

I.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, 3 de agosto de 2023.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
03/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 06:49

Recebidos os autos
03/08/2023 06:49

Embargos de Declaração Acolhidos
02/08/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/08/2023 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
01/08/2023 18:41

Recebidos os autos
01/08/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/07/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 01:11

Decorrido prazo de DAYAL MACHADO BRITO em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 22:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767750-89.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DAYAL MACHADO BRITO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte embargada, retornem os autos conclusos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
24/07/2023 16:39

Recebidos os autos
24/07/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/07/2023 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2023 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 00:37

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 20:28

Recebidos os autos
03/07/2023 20:28

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/06/2023 19:00

Recebidos os autos
22/05/2023 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/05/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2023 23:01

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 23:12

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 18:10

Recebidos os autos
12/05/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/05/2023 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2023 12:16

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 16:43

Juntada de Petição de especificação de provas
03/05/2023 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2023 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 20:25

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:46

Publicado Certidão em 23/01/2023.
14/01/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 11:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/12/2022 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/12/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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