27/09/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
22/09/2024 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 17:02

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:25

Expedição de Ofício.
13/09/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 20:22

Expedição de Ofício.
13/09/2024 20:19

Expedição de Ofício.
12/09/2024 16:24

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:55

Expedição de Carta.
09/09/2024 22:10

Recebidos os autos
09/09/2024 22:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2024 12:09

Transitado em Julgado em 09/09/2024
09/09/2024 09:20

Recebidos os autos
02/04/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual
02/04/2024 13:05

Desentranhado o documento
02/04/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:29

Recebidos os autos
01/04/2024 15:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/03/2024 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/03/2024 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:01

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a imputação de fato contida na denúncia para condenar o acusado RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO, como incurso nas penas do art. 33, caput, c/c art. 40, III, ambos da Lei n.º 11.343/2006.Na terceira fase de aplicação da pena, diante da reincidência do réu, deixo de fazer incidir a causa especial de diminuição prevista no § 4º, do art. 33 da Lei n. 11.343/06.

Doutra banda, presente a causa de aumento do art. 40, III, aumento a pena em 1/6 (um sexto), tornando definitiva a reprimenda em 08 anos e 02 meses de reclusão e 817 dias-multa.A pena de multa, dadas as condições do acusado, deverá ser calculada à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente corrigido, na forma do art. 49, § 1º do Código Penal.Atendendo ao que dispõem os arts. 33, § 1º, "a", § 2º, “a”, § 3º, e 59, todos do Código Penal, determino que a pena privativa de liberdade imposta ao réu seja cumprida inicialmente em regime fechado, tendo em vista o quantum da pena fixada e o fato de o réu ser reincidente, conforme balizas trazidas pelos dispositivos supracitados.Inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, uma vez que não estão preenchidos os requisitos previstos no art. 44 do Código Penal.Permito que o acusado recorra desta sentença em liberdade.Custas pelo sentenciado.Determino o perdimento dos bens apreendidos (ID n. 99567519) em favor do CEGOC, tendo em vista que o SENAD, com fulcro na Portaria MJSP n. 124/2022, manifestou desinteresse em bens que não possuam valor superior aos custos para alienação junto ao órgão.

Sendo assim, na forma do art. 8º, §4º, da Portaria Conjunta n. 27/2012, incumbe ao Magistrado Coordenador do CEGOC decidir quanto à destinação, podendo os objetos ser doados, vendidos, encaminhados a museu próprio ou simplesmente destruídos.

Caso os referidos bens estejam sob custódia da Polícia Civil, fica a autoridade policial autorizada a adotar as medidas de destinação que entender necessárias em relação aos bens de pequeno valor.Determino, ainda, a perda dos valores apreendidos em favor da União a serem destinados ao FUNAD, uma vez que era originário da prática delitiva em apreço (ID n. 100939796).A droga apreendida deverá ser incinerada.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
12/03/2024 17:42

Expedição de Mandado.
12/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:29

Recebidos os autos
12/03/2024 16:29

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/03/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 02:43

Publicado Ata em 29/02/2024.
29/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.: 0727533-83.2021.8.07.0001 - 5ª Vara de Entorpecentes Às 18h17 do dia 26 de fevereiro de 2024, nesta cidade de Brasília/DF, iniciou-se audiência, presidida pela Meritíssima Juíza, Dra.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER, comigo, Secretário de Audiência, tendo como acusado(a) RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO.

Feito o pregão, a ele responderam a Dra.

Danielle Bernardes Pacheco, Promotora de Justiça, e a Dra.

Ana Clara Carla de Jesus – OAB/DF 74334, na Defesa do(a) acusado(a).

Presente o réu RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO, citado em audiência.

Presente(s) a(s) testemunha(s) comum(uns) Felipe Souza Lopes, Escrivão De Polícia, matrícula 235.190-0; E.

S.

D.

J., Agente De Polícia, matrícula 231.470-3; e Timóteo Fernando Martins De Oliveira.

Iniciada a AUDIÊNCIA, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) Felipe Souza Lopes, Escrivão De Polícia; e E.

S.

D.

J., Agente De Polícia, conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

A(s) testemunha(s) foi(ram) devidamente identificada(s), tendo declinado seus dados.

A seguir, a(s) testemunha(s) Timóteo Fernando Martins De Oliveira solicitou(ram) que seu(s) depoimento(s) fosse(m) prestado(s) na ausência do acusado, em razão do constrangimento que têm em relação ao réu.

Pela MMª.

Juíza foi decidido: “Sem prejuízo da comunicação reservada do advogado com o réu, que não se opôs a realização das oitivas na ausência do acusado, DEFIRO o pedido.

Ressalto que não obstante o não acompanhamento síncrono do acusado em audiência, não houve prejuízo do confronto e contraditório.

Com o art. 217 do CPP, após advento da Lei nº 11.690/2008, observo que não é necessário que o réu pratique qualquer ato intimidatório ou ameaçador para ser afastado da sala de audiência.

Conclui-se que a providência poderá ser tomada de ofício, pela simples observação do Magistrado de que a presença do autor poderá prejudicar a instrução.

Demais disso, não se pode entender a retirada do réu da sala de audiência como cerceamento de defesa, na medida em que o advogado presenciou a colheita do depoimento respectivo, participando ativamente da audiência, na salvaguarda dos interesses de seu cliente".

Presente(s) a(s) testemunha(s) Timóteo Fernando Martins De Oliveira, o Ministério Público desistiu, ao passo que a Defesa insistiu na oitiva, o que foi homologado pela MMª.

Juíza.

A seguir, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) Timóteo Fernando Martins De Oliveira, conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

A(s) testemunha(s) foi(ram) devidamente identificada(s), tendo declinado seus dados.

A seguir, após entrevista reservada com a defesa, o(a) acusado(a) RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO foi interrogado(a), conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

O acusado informou que possui 7 filhos, dos quais 5 menores de 12 anos.

Os menores não estão sob sua responsabilidade.

O acusado fez uso de seu direito constitucional de permanecer em silêncio.

O Ministério Público dispensou em audiência a prova do Laudo da Quebra de Sigilo Telemático, o que foi deferido.

O Ministério Público se manifestou em alegações finais orais pela procedência da denúncia, conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

A Defesa requereu prazo para apresentação das alegações finais por memoriais.

Pela MMª.

Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Encaminhem-se os autos à Defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o § 3º do art. 403 do Código de Processo Penal, independente de nova conclusão.

Ata conferida pelas partes.

Acusação e Defesa manifestaram concordância com os termos da ata, conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

A Ata segue assinada pela Juíza nos termos da portaria conjunta 52/2020, art. 3º, parágrafo 3º.

Registre-se.” Nada mais havendo encerrou-se o presente termo.

Eu, Avner Gomes Pinheiro, o digitei.
27/02/2024 13:41

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2021 13:55, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/02/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 12:30

Juntada de Certidão
22/01/2024 22:48

Expedição de Mandado.
22/01/2024 22:30

Juntada de Certidão
22/01/2024 22:22

Expedição de Ofício.
22/01/2024 22:12

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 17:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/01/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:10

Recebidos os autos
22/01/2024 15:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/01/2024 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/01/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:53

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 16:58

Expedição de Mandado.
24/11/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:52

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:02

Expedição de Ofício.
11/10/2023 13:40

Expedição de Mandado.
11/10/2023 13:34

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:58

Recebidos os autos
10/10/2023 17:58

Determinada a quebra do sigilo telemático
10/10/2023 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:57

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:35

Recebidos os autos
03/04/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/04/2023 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
10/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 17:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
18/10/2021 07:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2021 16:49

Expedição de Certidão.
11/10/2021 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2021 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 17:34

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:51

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
30/09/2021 14:31

Juntada de Certidão
29/09/2021 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2021 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 14:13

Audiência Homologação designada em/para 30/09/2021 13:55 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/09/2021 16:23

Recebidos os autos
16/09/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/09/2021 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2021 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 15:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
13/09/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2021 14:42

Juntada de Certidão
13/09/2021 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2021 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:59

Audiência Homologação designada em/para 13/09/2021 14:30 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/08/2021 23:37

Recebidos os autos
31/08/2021 23:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/08/2021 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 17:30

Juntada de Certidão
20/08/2021 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2021 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2021 11:51

Recebidos os autos
12/08/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 09:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/08/2021 09:56

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
11/08/2021 09:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/08/2021 11:43

Expedição de Alvará de Soltura .
09/08/2021 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 07:26

Juntada de Certidão
08/08/2021 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2021 23:57

Juntada de Certidão
06/08/2021 16:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
06/08/2021 12:06

Juntada de laudo
06/08/2021 04:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/08/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 19:17

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
05/08/2021 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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