14/05/2025 23:02

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 23:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 18:23

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 15:24

Recebidos os autos
05/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 16:40

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 16:39

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:34

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:18

Expedição de Autorização.
05/02/2025 17:17

Expedição de Autorização.
04/02/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:27

Recebidos os autos
03/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:27

Outras decisões
15/01/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/01/2025 18:30

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 15:56

Recebidos os autos
06/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/11/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 12:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:38

Recebidos os autos
04/11/2024 19:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/10/2024 23:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE AILTON GUEDES DE MELO em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
26/09/2024 05:56

Recebidos os autos
24/07/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2024 13:09

Juntada de Certidão
22/07/2024 23:04

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
08/07/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:33

Recebidos os autos
17/06/2024 18:33

Julgado procedente o pedido
27/04/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/04/2024 16:05

Recebidos os autos
12/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:05

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
04/04/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
19/03/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:10

Decorrido prazo de JOSE AILTON GUEDES DE MELO em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
06/03/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
22/02/2024 13:50

Expedição de Certidão.
21/02/2024 21:56

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:42

Recebidos os autos
06/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:42

Outras decisões
29/11/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/11/2023 09:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2023 07:50

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 14:59

Recebidos os autos
17/11/2023 14:59

Determinada a emenda à inicial
05/11/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/11/2023 11:03

Juntada de Certidão
02/11/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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