25/07/2024 21:20

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 13:56

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:56

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738438-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIMAR MORAES FIGUEIRA DUTRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
16/07/2024 02:06

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
17/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:49

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:24

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:33

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:04

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:04

Recebidos os autos
11/12/2023 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2023 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2023 13:59

Transitado em Julgado em 22/11/2023
24/11/2023 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:00

Decorrido prazo de LUCIMAR MORAES FIGUEIRA DUTRA em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:20

Publicado Sentença em 03/11/2023.
31/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
26/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:32

Recebidos os autos
26/10/2023 13:32

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/10/2023 17:21

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:10

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:26

Recebidos os autos
23/08/2023 18:26

Outras decisões
17/08/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/08/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738438-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIMAR MORAES FIGUEIRA DUTRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos a declaração de Exercícios Anteriores, cuja expedição foi determinada em março/2023, consoante consta no id. 165540591, p. 13.

Eventual negativa no fornecimento do referido documento deverá ser devidamente comprovada.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
19/07/2023 18:30

Recebidos os autos
19/07/2023 18:30

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/07/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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