STJ - 0733136-74.2020.8.07.0001

03/06/2022 19:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/06/2022 19:22

Transitado em Julgado em 01/06/2022

10/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022

09/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2022

07/05/2022 18:50

Homologada a Desistência do Recurso

02/05/2022 16:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 360312/2022

02/05/2022 16:00

Protocolizada Petição 360312/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/05/2022

21/03/2022 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/03/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/03/2022 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2022 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/01/2022 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2021 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS