TJDFT - 0700717-42.2023.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 22:12
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 23:36
Transitado em Julgado em 27/08/2024
-
27/08/2024 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:04
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:49
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:30
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 14:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/08/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 18:52
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 18:11
Recebidos os autos
-
01/08/2024 18:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/08/2024 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
31/07/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 01:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 09:03
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 14:07
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 19:27
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 03:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700717-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: MACIEL MIGUEL ALVES LIMA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifico que foi concedida a gratuidade de justiça nos autos, na fase de conhecimento, à parte exequente, modo pelo qual estendo ao cumprimento de sentença, uma vez que não foi revogada até a presente data.
Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em conformidade com o artigo 534 do CPC.
Anote-se no sistema.
Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo como devedor DISTRITO FEDERAL, nos termos do v. acórdão.
Em caso de impugnação, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, ou caso venha a ser rejeitada, expeça-se precatório ou ordem de requisição, conforme o caso, nos termos do artigo 535, § 3º, I, do CPC.
O pagamento de obrigação da RPV, se for o caso, será processado por este Juízo, nos termos do artigo 3º da Portaria Conjunta TJDFT n. 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC.
Com a juntada aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, venham os autos conclusos para sentença extintiva e liberação da importância.
Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD.
Depois da resposta, retornem os autos conclusos.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
02/03/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 13:43
Recebidos os autos
-
29/02/2024 13:43
Outras decisões
-
28/02/2024 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
28/02/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 14:08
Recebidos os autos
-
28/02/2024 14:08
Outras decisões
-
28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700717-42.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MACIEL MIGUEL ALVES LIMA Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.
Remeto os autos para custas finais.
Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.
Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.
BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 16:41:45.
KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral -
26/02/2024 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
26/02/2024 19:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/02/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 16:16
Recebidos os autos
-
26/06/2023 13:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/06/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 19:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/06/2023 19:13
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 00:22
Publicado Certidão em 01/06/2023.
-
31/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
29/05/2023 20:55
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 00:23
Publicado Sentença em 29/05/2023.
-
27/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
26/05/2023 18:01
Juntada de Petição de apelação
-
25/05/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 13:50
Recebidos os autos
-
24/05/2023 13:50
Julgado procedente o pedido
-
23/05/2023 13:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
23/05/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 01:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 01:14
Decorrido prazo de MACIEL MIGUEL ALVES LIMA em 09/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 02:25
Publicado Decisão em 02/05/2023.
-
29/04/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
27/04/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 19:47
Recebidos os autos
-
26/04/2023 19:47
Outras decisões
-
14/04/2023 01:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
30/03/2023 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 07:52.
-
29/03/2023 21:08
Juntada de Petição de réplica
-
29/03/2023 02:23
Publicado Certidão de Disponibilização em 29/03/2023.
-
28/03/2023 07:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 17:04
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 00:16
Publicado Despacho em 27/03/2023.
-
24/03/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
23/03/2023 22:40
Recebidos os autos
-
23/03/2023 22:40
Outras decisões
-
23/03/2023 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
23/03/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 19:21
Recebidos os autos
-
22/03/2023 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
22/03/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 01:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
-
19/03/2023 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/03/2023 12:23.
-
18/03/2023 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2023 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 00:21
Publicado Decisão em 17/03/2023.
-
17/03/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
15/03/2023 13:14
Expedição de Mandado.
-
14/03/2023 22:48
Recebidos os autos
-
14/03/2023 22:48
Outras decisões
-
14/03/2023 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
14/03/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 00:15
Publicado Decisão em 08/03/2023.
-
07/03/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
01/03/2023 19:04
Recebidos os autos
-
01/03/2023 19:04
Outras decisões
-
24/02/2023 01:50
Publicado Decisão em 24/02/2023.
-
23/02/2023 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
23/02/2023 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
19/02/2023 08:44
Juntada de Petição de contestação
-
16/02/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 16:15
Recebidos os autos
-
16/02/2023 16:15
Outras decisões
-
14/02/2023 18:05
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
09/02/2023 22:40
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:24
Publicado Decisão em 06/02/2023.
-
03/02/2023 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
01/02/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 12:11
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 00:27
Recebidos os autos
-
31/01/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0704587-09.2024.8.07.0003
Carlos Alexandre Ferreira dos Santos
Gleyciane Costa Dourado
Advogado: Carlos Alexandre Ferreira dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/02/2024 15:23
Processo nº 0701575-39.2024.8.07.0018
Maria do Carmo Caldas de Souza
Distrito Federal
Advogado: Lais Pereira Caldas
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/02/2024 18:19
Processo nº 0708412-98.2023.8.07.0001
Associacao Brasileira de Familias Homotr...
Igreja Evangelica Assembleia de Deus de ...
Advogado: Amanda Souto Baliza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/09/2023 14:08
Processo nº 0706622-38.2017.8.07.0018
Maria Madalena da Silva
Distrito Federal
Advogado: Nivaldo Dantas de Carvalho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/06/2017 09:39
Processo nº 0700717-42.2023.8.07.0018
Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...
Maciel Miguel Alves Lima
Advogado: Gustavo Prieto Moises
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/06/2023 13:11