18/10/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 18:57

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738667-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PINTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para que esclareça se o valor a título de honorários contratuais também deve ser transferido para a conta da parte exequente, observando a planilha de id. 208804683.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Com a manifestação, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, observando a ordem em que se encontravam.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
20/09/2024 19:03

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738667-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PINTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
28/08/2024 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
22/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:11

Expedição de Ofício.
03/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 13:35

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2024 14:59

Recebidos os autos
22/02/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 13:50

Transitado em Julgado em 24/01/2024
24/01/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PINTO em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:01

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:10

Recebidos os autos
24/11/2023 17:10

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 08:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/11/2023 17:09

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.
06/10/2023 19:20

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:13

Recebidos os autos
18/08/2023 18:13

Outras decisões
15/08/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/08/2023 17:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738667-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PINTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando que a autora optou pela marcação no sistema de “Juízo 100% digital”, venha aos autos endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel (seu e de seu advogado), bem como autorização para utilização dos dados no processo judicial, conforme determina o § 1º, art. 2º, da PORTARIA CONJUNTA 29 DE 19 DE ABRIL DE 2021.

Prazo: 15 dias.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16
19/07/2023 18:34

Recebidos os autos
19/07/2023 18:34

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/07/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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