13/03/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:41

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:07

Recebidos os autos
28/02/2025 19:07

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2025 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
04/02/2025 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
10/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:49

Publicado Ata em 02/12/2024.
02/12/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:11

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
27/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:21

Recebidos os autos
13/11/2024 14:21

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/11/2024 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
11/11/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:05

Recebidos os autos
04/11/2024 12:04

Indeferido o pedido de Sob sigilo
29/10/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
29/10/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 14:35

Juntada de carta
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 12:56

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:51

Juntada de comunicação
18/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 18:23

Juntada de comunicação
17/10/2024 16:22

Expedição de Ofício.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
15/10/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 15:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
15/10/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:23

Publicado Ata em 05/09/2024.
04/09/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 19:41

Juntada de comunicações
03/09/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:43

Expedição de Carta.
03/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 15:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
03/09/2024 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 17:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
03/09/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 14:05

Juntada de comunicações
27/08/2024 02:38

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0729710-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: Em segredo de justiça REU: JOSE SEABRA NETO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimo JOSE SEABRA NETO, por meio de seu(s) Defensor(es), a tomar(em) ciência da expedição da(s) Carta(s) Precatória(s) para Comarca de SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, para a(s) oitiva(s) da(s) Testemunha(s) Em segredo de justiça, bem como para adoção das medidas necessárias ao cumprimento da deprecata.

BRASÍLIA/ DF, 23 de agosto de 2024.

LUEIDE MOURA BITTENCOURT 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:09

Expedição de Carta.
23/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0729710-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: Em segredo de justiça REU: JOSE SEABRA NETO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal de Brasília, intimo JOSE SEABRA NETO, por meio de seu(s) Defensor(es), a trazer o endereço da testemunha Em segredo de justiça, tendo em vista o Despacho/Ofício oriundo da Vara Criminal de Benevides - PA que junto a seguir, ou informar se participará da audiência independentemente de intimação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA/ DF, 22 de agosto de 2024.

DANIEL RODRIGUES FRANCO 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
22/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Publicado Ata em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:49

Juntada de comunicações
05/08/2024 18:33

Expedição de Ofício.
05/08/2024 15:31

Juntada de comunicações
05/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 17:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
05/08/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
05/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:54

Juntada de Informações prestadas
29/07/2024 13:06

Recebidos os autos
29/07/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
26/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0729710-04.2023.8.07.0016 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: Em segredo de justiça RÉU: JOSE SEABRA NETO DESPACHO Homologo a desistência da testemunha Antônio Carlos de Almeida.

Informe a parte querelada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o andamento da carta precatória expedida (ID 203281394).

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 8 de julho de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
08/07/2024 18:40

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:24

Recebidos os autos
08/07/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
08/07/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0729710-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: Em segredo de justiça REU: JOSE SEABRA NETO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimo JOSE SEABRA NETO, por meio de seu(s) Defensor(es), a tomar(em) ciência da expedição da(s) Carta(s) Precatória(s) para Comarca de SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, para a(s) oitiva(s) da(s) Testemunha(s) Em segredo de justiça, bem como para adoção das medidas necessárias ao cumprimento da deprecata.

BRASÍLIA/ DF, 4 de julho de 2024.

LUEIDE MOURA BITTENCOURT 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
04/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:02

Expedição de Carta.
04/07/2024 03:30

Publicado Ata em 04/07/2024.
04/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
02/07/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
02/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0729710-04.2023.8.07.0016 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: Em segredo de justiça RÉU: JOSE SEABRA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA JOSÉ SEABRA NETO indica endereço para intimação da testemunha Em segredo de justiça, bem como informa que não localizou o ID 195743994 ou a diligência na qual se mencione que "citada chácara não é fracionada" (ID 202280939).

Pugna por ter vista integral dos autos.

No que se refere à testemunha Em segredo de justiça, verifica-se que já foi expedido o mandado de intimação respectivo (ID 202293931).

Com relação à eventual sigilo dos mandados, vale salientar que toda intimação de vítima ou testemunha, por determinação da Corregedoria deste Tribunal de Justiça, deve constar em sigilo para fins de proteção dos dados pessoais.

Não há que se falar em “autos apensos ou sigilosos vinculados ao presente processo”.

Todavia, a Secretaria deste Juízo já foi orientada, ao dar ciência das diligências, no sentido de colocarem as partes como visualizadores do documento.

Assim sendo, caso a Defesa técnica não tenha tido acesso ao teor da diligência, à Secretaria para que promova, certificando.

No mais, aguarde-se a audiência.

BRASÍLIA-DF, 28 de junho de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
01/07/2024 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 18:54

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:39

Recebidos os autos
28/06/2024 18:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/06/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
28/06/2024 13:09

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 03:38

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0729710-04.2023.8.07.0016 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: E.

S.

D.

J.

RÉU: JOSE SEABRA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o prazo de 5 (cinco) dias para que o Querelado cumpra a determinação de ID 199597270.

Intime-se.

BRASÍLIA-DF, 19 de junho de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
19/06/2024 16:39

Recebidos os autos
19/06/2024 16:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/06/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
18/06/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 08:58

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:33

Recebidos os autos
10/06/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
10/06/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 03:27

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 18:02

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:42

Expedição de Carta.
03/06/2024 14:40

Juntada de Ofício
03/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
03/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0729710-04.2023.8.07.0016 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: E.

S.

D.

J.

RÉU: JOSE SEABRA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da comprovação de audiência anteriormente designada para o mesmo dia, acolho o pedido defensivo (ID 198021201).

REDESIGNE-SE data para realização do ato.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, 28 de maio de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
29/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 19:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 16:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
28/05/2024 19:04

Recebidos os autos
28/05/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:04

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/05/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
27/05/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 21:10

Expedição de Mandado.
15/05/2024 13:16

Recebidos os autos
15/05/2024 13:16

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
13/05/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
11/05/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 02:58

Publicado Ata em 09/05/2024.
09/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 18:20

Juntada de Ofício
07/05/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:19

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 16:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
07/05/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
07/05/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 06:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 14:18

Recebidos os autos
02/05/2024 14:18

Indeferido o pedido de Sob sigilo
01/05/2024 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
29/04/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 15:19

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 12:19

Expedição de Mandado.
22/04/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 13:50

Desentranhado o documento
18/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 17:55

Juntada de Ofício
02/04/2024 12:53

Expedição de Mandado.
02/04/2024 03:30

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0729710-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: E.

S.

D.

J.

REU: JOSE SEABRA NETO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal de Brasilia, intimo JOSE SEABRA NETO - CPF/CNPJ: *28.***.*18-68, por meio de seu(s) Defensor(es), para promover o cumprimento da carta precatória ID 191307911 com a devida distribuição e recolhimento das custas, junto ao juízo deprecado.

BRASÍLIA/ DF, 1 de abril de 2024.

LUEIDE MOURA BITTENCOURT 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
01/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
29/03/2024 14:14

Expedição de Carta.
27/03/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0729710-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: E.

S.

D.

J.

REU: JOSE SEABRA NETO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal de Brasília, intimo JOSE SEABRA NETO, por meio de seu(s) Defensor(es), a trazer o endereço da testemunha Armando Cardoso, ou informar se participará da audiência independentemente de intimação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA/ DF, 26 de março de 2024.

DANIEL RODRIGUES FRANCO 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
26/03/2024 16:58

Juntada de Informações prestadas
26/03/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:20

Juntada de Ofício
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:15

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:15

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0729710-04.2023.8.07.0016 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: E.

S.

D.

J.

RÉU: JOSE SEABRA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A questão atinente aos honorários sucumbenciais será dirimida por ocasião da sentença (ID 188724282), inclusive para evitar tumulto processual.

DESIGNE-SE data para audiência instrutória.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Intimem-se, inclusive as testemunhas indicadas pela parte querelada (ID 174228722, 1 a 6).

BRASÍLIA-DF, 14 de março de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
15/03/2024 16:38

Juntada de comunicações
15/03/2024 16:18

Expedição de Ofício.
15/03/2024 14:53

Juntada de comunicações
15/03/2024 14:26

Expedição de Ofício.
15/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
14/03/2024 18:24

Recebidos os autos
14/03/2024 18:24

Outras decisões
11/03/2024 15:59

Juntada de Ofício
05/03/2024 10:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/03/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0729710-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: E.

S.

D.

J.

REU: JOSE SEABRA NETO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimo as partes, por meio de seu(s) Defensor(es) e advogados constituídos, a tomar(em) ciência das respostas aos ofícios enviados de ID 182023996, 182495721, 186369911, 187644138.

BRASÍLIA/ DF, 23 de fevereiro de 2024.

DANIEL RODRIGUES FRANCO 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
26/02/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:18

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:16

Juntada de Ofício
09/02/2024 15:46

Juntada de Ofício
02/02/2024 17:05

Juntada de comunicações
02/02/2024 16:08

Juntada de comunicações
02/02/2024 14:13

Expedição de Ofício.
02/02/2024 14:11

Expedição de Ofício.
19/12/2023 15:56

Juntada de Informações prestadas
14/12/2023 17:53

Juntada de Informações prestadas
13/12/2023 18:53

Juntada de comunicações
07/12/2023 18:15

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:52

Expedição de Ofício.
06/12/2023 17:52

Expedição de Ofício.
06/12/2023 17:51

Expedição de Ofício.
05/12/2023 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:07

Recebidos os autos
23/11/2023 17:07

Indeferido o pedido de #Oculto#
20/11/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
20/11/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2023 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:28

Recebidos os autos
07/11/2023 10:28

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/11/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
03/11/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:20

Recebidos os autos
25/10/2023 15:20

Rejeitada a queixa
25/10/2023 15:20

Indeferido o pedido de Sob sigilo
16/10/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
16/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 10:53

Recebidos os autos
05/10/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
04/10/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 05:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 21:23

Expedição de Mandado.
19/09/2023 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 08:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:39

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 13:16

Juntada de Certidão
07/08/2023 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 15:44

Expedição de Mandado.
04/08/2023 00:27

Publicado Ata em 04/08/2023.
03/08/2023 17:06

Recebidos os autos
03/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:06

Recebida a queixa contra Sob sigilo
03/08/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
03/08/2023 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 10:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 17:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
02/08/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:25

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 18:09

Expedição de Mandado.
19/07/2023 17:48

Expedição de Ofício.
19/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:11

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 17:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
19/07/2023 14:52

Recebidos os autos
19/07/2023 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
17/07/2023 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:25

Apensado ao processo #Oculto#
29/06/2023 13:25

Desapensado do processo #Oculto#
28/06/2023 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/06/2023 15:10

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:16

Recebidos os autos
26/06/2023 20:16

Declarada incompetência
23/06/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
22/06/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
16/06/2023 17:43

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
16/06/2023 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/06/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 15:03

Juntada de Certidão
02/06/2023 19:18

Recebidos os autos
02/06/2023 19:18

Declarada incompetência
02/06/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
02/06/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 14:23

Recebidos os autos
02/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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