04/07/2024 12:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
03/07/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/07/2024 19:05

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/07/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 07:34

Recebidos os autos
28/06/2024 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:34

Recebidos os autos
28/06/2024 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/06/2024 16:02

Recebidos os autos
27/06/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:49

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:09

Recebidos os autos
26/04/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 08:09

Recebidos os autos
26/04/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 08:09

Recurso Especial não admitido
24/04/2024 14:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/04/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/04/2024 13:53

Recebidos os autos
24/04/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:01

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/04/2024 10:50

Recebidos os autos
10/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 13:11

Expedição de Ofício.
26/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
22/02/2024 13:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/02/2024 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2024 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 13:13

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/12/2023 20:49

Recebidos os autos
15/12/2023 15:23

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
15/12/2023 15:07

Recebidos os autos
04/12/2023 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
04/12/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:44

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:29

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:25

Recebidos os autos
14/11/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/11/2023 14:16

Recebidos os autos
14/11/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
11/11/2023 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 15:15

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:40

Recebidos os autos
26/10/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
24/10/2023 18:18

Recebidos os autos
24/10/2023 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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