16/02/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 16:04

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:04

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que, por ora, deixo de realizar o bloqueio via sistema Sisbajud, em razão da petição e comprovante juntado pelo Distrito Federal.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON
21/01/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 09:33

Juntada de Certidão
22/12/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:06

Recebidos os autos
06/12/2023 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/11/2023 01:03

Recebidos os autos
24/11/2023 01:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/11/2023 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
11/09/2023 00:26

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0749277-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA HELENA GOMES PIRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
06/09/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:09

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:25

Expedição de Ofício.
04/08/2023 00:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749277-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA HELENA GOMES PIRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença.

Homologo a renúncia manifestada pela autora.

Retornem os autos à zelosa Contadoria Judicial para a elaboração de novos cálculos, levando-se em conta a renúncia apresentada.

Vindo os cálculos, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (artigo 100-§3º, da Constituição Federal).

Feito, em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, inciso I e § 1º, da Lei 12.153/2009.

Em caso de pagamento, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para se manifestar(em) sobre o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso não haja pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores devidos e, em seguida, venham conclusos para ser procedido ao sequestro do valor para quitação da dívida, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 12.153/2009.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
21/07/2023 16:02

Recebidos os autos
21/07/2023 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/07/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:28

Recebidos os autos
19/07/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
19/06/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:49

Recebidos os autos
07/06/2023 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/06/2023 17:17

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:41

Recebidos os autos
01/06/2023 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/04/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2023 14:26

Transitado em Julgado em 31/03/2023
18/04/2023 14:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:20

Decorrido prazo de SILVIA HELENA GOMES PIRES em 23/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:23

Publicado Sentença em 09/03/2023.
09/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:30

Recebidos os autos
06/03/2023 17:30

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 03:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/02/2023 01:14

Decorrido prazo de SILVIA HELENA GOMES PIRES em 17/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:15

Publicado Certidão em 27/01/2023.
26/01/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
09/01/2023 17:12

Expedição de Certidão.
25/12/2022 18:18

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:13

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:50

Recebidos os autos
22/11/2022 11:50

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/11/2022 06:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
18/10/2022 18:10

Recebidos os autos
18/10/2022 18:10

Determinada a emenda à inicial
13/10/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/10/2022 14:20

Juntada de Certidão
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de SILVIA HELENA GOMES PIRES em 11/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 11:33

Recebidos os autos
19/09/2022 11:33

Determinada a emenda à inicial
12/09/2022 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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