09/07/2024 11:41

Baixa Definitiva
09/07/2024 11:40

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:40

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 08/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DANIEL BOONE DE CARVALHO em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/06/2024.
07/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:25

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido em parte
03/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/05/2024 10:01

Recebidos os autos
03/04/2024 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
02/04/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:37

Recebidos os autos
25/03/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
08/03/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0719424-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL APELADO: DANIEL BOONE DE CARVALHO D E S P A C H O Trata-se de apelação cível interposta por CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL contra decisão da 10ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizada por DANIEL BOONE DE CARVALHO, julgou procedente o pedido para confirmar a tutela de urgência e determinar que a apelante fornecimento e custeio do fármaco neoplásico cloridrato de bendamustina (Ribomustin) juntamente com os demais medicamentos que já foram autorizados, conforme a prescrição médica.

O processo foi incluído para julgamento na pauta da 04ª Sessão Virtual da 6ª Turma Cível (ID 55004015).

O apelante comunicou que o autor/apelado faleceu.

Pede que a revogação da liminar e a extinção do processo sem resolução do mérito pela perda superveniente do objeto (ID 55560569).

Intimado, o apelado pede a concessão de prazo de 30 dias para juntar a certidão de óbito.

Requer também a sucessão processual dos herdeiros (ID 56029840).

Não cabe, neste momento processual, análise sobre eventual perda superveniente do objeto do recurso, porque a informação de falecimento do autor veio desacompanhada da certidão de óbito.

DEFIRO o prazo de 30 dias para que o apelado junte aos autos certidão de óbito do autor/apelado, regularizar o polo da demanda e requerer o que entender por direito.

Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024.

LEONARDO ROSCOE BESSA Relator
26/02/2024 19:54

Juntada de Certidão
26/02/2024 19:53

Deliberado em Sessão - Retirado
26/02/2024 09:23

Recebidos os autos
26/02/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 07:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
21/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2024 18:33

Recebidos os autos
06/02/2024 18:33

Outras Decisões
06/02/2024 17:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
06/02/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 16:50

Recebidos os autos
14/12/2023 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
14/12/2023 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/12/2023 16:21

Recebidos os autos
12/12/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/12/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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