STJ - 0701501-82.2019.8.07.0010

22/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 22/02/2024

19/12/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1223849/2023

19/12/2023 16:16

Protocolizada Petição 1223849/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

15/12/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1022132/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1022132 - AgInt no AREsp 2368189 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01022132/2023 - AgInt no AREsp 2368189/DF

28/11/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022132/2023 - AgInt no AREsp 2368189/DF

06/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/11/2023 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1093920/2023

06/11/2023 13:47

Protocolizada Petição 1093920/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2023

16/10/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1022132/2023 -

11/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1022132/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

10/10/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1022132/2023

10/10/2023 20:02

Protocolizada Petição 1022132/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023

21/09/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952925/2023

21/09/2023 20:56

Protocolizada Petição 952925/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

20/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 21:00

Conheço do agravo de FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

31/08/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

31/08/2023 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 869607/2023

31/08/2023 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 18:40

Protocolizada Petição 869607/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023

14/08/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/08/2023 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/08/2023 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2053438 (2023/0049954-5)

25/07/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/07/2023 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/05/2023 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS