25/04/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:55

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 18:55

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 18:06

Transitado em Julgado em 14/04/2025
22/04/2025 02:29

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 19:19

Recebidos os autos
14/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 22:07

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:24

Juntada de Certidão
15/03/2025 03:21

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:56

Expedição de Autorização.
23/01/2025 14:17

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
13/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759576-91.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA BARRA MILHOMENS CHAUVET EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
10/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:45

Recebidos os autos
06/09/2024 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:42

Recebidos os autos
03/07/2024 18:42

Deferido o pedido de MARCIA BARRA MILHOMENS CHAUVET - CPF: *76.***.*17-15 (EXEQUENTE).
19/06/2024 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:50

Recebidos os autos
23/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
13/05/2024 16:57

Recebidos os autos
13/05/2024 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/05/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/05/2024 03:46

Decorrido prazo de MARCIA BARRA MILHOMENS CHAUVET em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759576-91.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA BARRA MILHOMENS CHAUVET REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Nesse sentido, intime-se o ente executado para que comprove a obrigação de fazer, em 15 dias.

Após, ao autor para dizer se a obrigação de fazer encontra-se satisfeita, no prazo de 5 dias.

Estando satisfeita, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apurar o valor da obrigação de pagar.

Com os cálculos, intimem-se às partes para se pronunciar sobre os cálculos, em 15 dias.

Por fim, voltem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/04/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2024 13:51

Recebidos os autos
05/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:51

Outras decisões
18/03/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:48

Expedição de Ofício.
04/03/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:04

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:12

Recebidos os autos
14/06/2023 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2023 14:56

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 22:15

Juntada de Certidão
01/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
17/05/2023 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado
11/05/2023 00:13

Publicado Sentença em 11/05/2023.
10/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/05/2023 13:45

Recebidos os autos
08/05/2023 13:45

Declarada decadência ou prescrição
28/04/2023 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/04/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 13:03

Recebidos os autos
25/04/2023 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 18:12

Recebidos os autos
25/04/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
29/03/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:52

Expedição de Certidão.
29/03/2023 18:20

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:13

Expedição de Certidão.
06/03/2023 18:11

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:13

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 12:48

Recebidos os autos
19/12/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:48

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/12/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:11

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 17:27

Recebidos os autos
18/11/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/11/2022 17:32

Juntada de Certidão
07/11/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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