23/10/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 17:12

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 12:52

Transitado em Julgado em 14/10/2024
14/10/2024 19:32

Recebidos os autos
14/10/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:09

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:40

Expedição de Ofício.
06/06/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:56

Recebidos os autos
03/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/05/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726375-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDINEA MARQUES CANTANHEDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
22/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:05

Recebidos os autos
11/04/2024 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726375-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDINEA MARQUES CANTANHEDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos do acórdão de id.186923393 - Pág. 1.

Deve-se observar o destaque dos honorários contratuais no percentual de 10%, id. 158946970 - Pág. 2.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o referido cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, voltem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2024 16:30

Recebidos os autos
18/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:30

Outras decisões
15/03/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:48

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:01

Recebidos os autos
22/11/2023 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2023 21:15

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 21:42

Juntada de Certidão
27/10/2023 03:40

Decorrido prazo de VALDINEA MARQUES CANTANHEDE em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:40

Publicado Sentença em 10/10/2023.
09/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/10/2023 15:26

Recebidos os autos
05/10/2023 15:26

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/09/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 13:33

Recebidos os autos
29/08/2023 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 15:44

Recebidos os autos
29/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 17:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
27/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:23

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:02

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:12

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:55

Recebidos os autos
17/05/2023 18:55

Outras decisões
17/05/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/05/2023 15:15

Juntada de Certidão
17/05/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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