19/05/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:20

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 19:39

Recebidos os autos
16/05/2025 19:39

Homologada a Transação
16/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/05/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:24

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
13/05/2025 18:45

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:06

Recebidos os autos
04/02/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2025 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 13:06

Juntada de Certidão
05/12/2024 19:25

Juntada de Petição de apelação
02/12/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão
21/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
12/11/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
12/11/2024 10:39

Recebidos os autos
12/11/2024 10:39

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
25/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/10/2024 16:34

Recebidos os autos
24/06/2024 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 12:34

Juntada de Certidão
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0714895-34.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE CARLOS SILVA REQUERIDO: JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

Em análise do processo conexo de n.º 0703755-70.2020.8.07.0017, verifico que ele ainda não está maduro para julgamento.

Portanto, suspendo o curso da demanda, até que ambos possam vir conclusos para sentença, para o julgamento em conjunto.

Junte cópia desta decisão nos autos do processo 0703755-70.2020.8.07.0017.

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 6
19/04/2024 14:18

Recebidos os autos
19/04/2024 14:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2024 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/03/2024 03:36

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0714895-34.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE CARLOS SILVA REQUERIDO: JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA JOSE CARLOS SILVA ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais em desfavor de JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR, partes qualificadas nos autos.

O processo foi distribuído inicialmente para 2ª Vara Cível de Taguatinga.

O autor narra que, em 5/8/2020, firmou instrumento particular de permuta e cessão de direitos com o senhor Máximo Teixeira de Sousa Netto, em relação ao imóvel localizado no apartamento 3, na QS 06, Conjunto 1, Lote 19, Riacho Fundo I/DF.

Prossegue narrando que esse imóvel foi objeto de Instrumento Particular de Compra e Venda, em 25/4/2018, entre o senhor Máximo e o requerido, senhor José Alberto Franca Junior, e os valores pactuados foram integralmente quitados pelo senhor Máximo.

Afirma que, todavia, o prazo de entrega do apartamento (construção) terminou em 25/4/2019, mas o requerido não cumpriu o pactuado.

Discorre acerca dos contratos celebrados e informa que o imóvel está em fase de finalização.

Informa que, quanto à cadeia dominial do imóvel, consta de sua certidão de matrícula que o imóvel atualmente está em nome de Gustavo Resende Camilo, mas conforme Instrumento Particular de Compra e Venda de 18/1/2018, o senhor Gustavo vendeu o imóvel (lote) para o senhor Walace Alves de Lima, o qual, de sua vez, celebrou Instrumento Particular de Permuta de Fração Ideal do Terreno por Unidade Autônoma a ser construída pelo requerido José Alberto de França Junior e o senhor Rone Von Borges de Oliveira, a despeito de essas transações não terem sido averbadas na matrícula do imóvel.

Relata que, em 25/4/2018, o senhor José Alberto alienou apartamento na planta ao senhor Máximo, o qual passou os direitos para o autor, em 5/8/2020.

Sustenta a necessidade de indenização por lucros cessantes, em razão do atraso na entrega do imóvel.

Assim, requer seja o réu obrigado a entregar o apartamento objeto do contrato de permuta, bem como seja condenado ao pagamento de lucros cessantes no valor de R$890,00 por mês de atraso na entrega do bem e ao pagamento de multa convencional de R$2.500,00, que corresponde a 2% do valor pactuado de R$125.000,00 (cláusula sexta do contrato).

Ao fim, requer a suspensão das vendas das unidades do imóvel.

Junta procuração e documentos de ID 73825390 a 73827107, fls. 22/43.

O requerido foi citado via whatsapp em 4/10/2021, no ID 105077364, fl. 133, o qual juntou procuração de ID 107064354, fl. 145.

Contestação no ID 109097202, fls. 151/154, em que o réu suscita a preliminar de incompetência territorial.

No mérito, defende que, ao contrário do que alega o autor e do que consta no item I do contrato celebrado entre o requerido e o senhor Máximo, o senhor Máximo não pagou o valor do contrato e sumiu.

Sustenta que para terminar de construir o prédio e a unidade indicada pelo autor o requerido necessita receber o valor do contrato.

Apresenta reconvenção, em que alega que o autor/reconvindo deve arcar com as obrigações relativas ao pagamento pelo imóvel, inadimplido pelo senhor Máximo, no valor de R$125.000,00.

Alega que, após o pagamento, iniciará o prazo para entrega do apartamento negociado, e, caso não haja pagamento, o contrato deverá ser rescindido.

Assim, em reconvenção, pugna pela condenação do autor/reconvindo ao pagamento de R$125.000,00 pelo apartamento objeto dos autos.

Réplica no ID 116846310, fls. 158/160, em que o autor nega o inadimplemento pelo senhor Máximo e alega que o requerido não comprovou tentativa de cobrança do valor, seja pela via judicial ou extrajudicial.

Contesta a reconvenção, sob alegação de que houve adimplemento e que o senhor Máximo procurou o requerido, diversas vezes, para resolver a questão da entrega do imóvel, porém o requerido se esquivou dos encontros.

Junta documentos de ID 116846311 a 116846316, fls. 162/167.

No ID 123512632, fl. 172, houve declínio da competência para este Juízo.

O requerido foi intimado para comprovar o pagamento das custas processuais relativas ao pleito reconvencional, assim como para apresentar réplica à contestação da reconvenção (ID 131489756, fl. 176), porém deixou o prazo transcorrer em branco (ID 134917140, fl. 182).

Oportunizada a especificação de provas, o autor pugnou pela produção de prova oral e documental (ID 134177659, fls. 180/181) e o requerido quedou-se inerte (ID 134917140, fl. 182).

Na decisão de ID 160064764 a reconvenção não foi recebida; fixados os pontos controversos e determinado fosse informado pelo autor sobre a regularidade da obra.

Manifestação do autor no ID 163152742 em que afirma que obra está em grau avançado de construção, mas constam algumas pendências junto a Administração Regional do Riacho Fundo, porém, passíveis de regularização, fato que viabiliza a conclusão da obra e concretiza a possibilidade de entrega dos imóveis objetos desta ação.

O autor também teve ciência de que consta em desfavor do Réu o processo nº 0703755-70.2020.8.07.0017, que possui um acordo de distrato de contrato de permuta, celebrado em 27/10/2020 (ID 75679988), em que o réu transfere para os Srs.

Walace Alves de Lima e Wallyston Alves de Lima seus direitos sobre a construção já efetivada no lote e as responsabilidades sobre os créditos e débitos da obra (Inciso 11 do Distrato de Contrato de Permuta), requer a conexão com esses autos.

Intimado, o réu não se manifestou.

Decido.

Em análise dos autos, observo que Gustavo Resende Camilo, conforme Instrumento Particular de Compra e Venda de 18/1/2018, vendeu o imóvel (lote) para o senhor Walace Alves de Lima, o qual, de sua vez, celebrou Instrumento Particular de Permuta de Fração Ideal do Terreno por Unidade Autônoma a ser construída pelo requerido José Alberto de França Junior e o senhor Rone Von Borges de Oliveira, a despeito de essas transações não terem sido averbadas na matrícula do imóvel.

E em 25/4/2018, o senhor José Alberto alienou apartamento na planta ao senhor Máximo, o qual passou os direitos para o autor, em 5/8/2020.

Dos autos 0700712-62.2019.8.07.0017 observo que Gustavo Resende logrou êxito na sentença, confirmada em segunda instância, mas ainda em grau de recurso, ao fim de impor a Wallace, réu naqueles autos, a obrigação de transferir o imóvel localizado na QS 06, conjunto 01, Lote 19, Riacho Fundo/DF, sob matrícula n. 29.893 no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, para si ou para o novo proprietário, caso haja, observada a ordem da cadeia dominial.

Nos autos nº 0703755-70.2020.8.07.0017 o autor Wallace pleiteia a resolução do contrato em desfavor de ENIO FLORENCIO DA SILVA, JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR, RONE VON BORGES DE OLIVEIRA, ao fim de que o terreno QS 06, conjunto 01, Lote 19, Riacho Fundo/DF retorne à sua posse.

Naqueles autos há informação de que há auto de demolição da construção.

Nessa toada, reputo que conexão entre as lides e determino a reunião para julgamento conjunto.

Noutro lado, foram fixados os pontos controvertidos: 1) o inadimplemento do contrato relativo ao imóvel objeto dos autos pelo senhor Máximo ao réu; 2) a ocorrência de danos materiais (lucros cessantes); Nos termos do art. 373, inciso I, do CPC, incumbe ao autor o ônus da prova do item 2; e incumbe ao réu a prova do item 1).

Digam as partes se pretendem a dilação probatória indicando as provas que pretendem produzir considerando o supra volvido.

Prazo de 15 dias.

Não havendo pleito de dilação probatória, voltem conclusos para sentença em conjunto.

Promova a Secretaria a associação deste processo ao de nº 0703755-70.2020.8.07.0017 para julgamento conjunto.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 23 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
23/02/2024 18:26

Apensado ao processo #Oculto#
23/02/2024 17:26

Recebidos os autos
23/02/2024 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/08/2023 16:45

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:45

Juntada de Certidão
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 15:09

Expedição de Certidão.
25/06/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 14:43

Recebidos os autos
02/06/2023 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/08/2022 13:50

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR - CPF: *98.***.*47-04 (REQUERIDO) em 19/08/2022.
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR em 19/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 00:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 15:03

Recebidos os autos
09/08/2022 15:03

Outras decisões
03/06/2022 00:12

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
03/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/06/2022 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2022 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/05/2022 17:16

Recebidos os autos
05/05/2022 17:16

Acolhida a exceção de Incompetência
19/04/2022 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/04/2022 08:26

Juntada de Certidão
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR em 06/04/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:35

Publicado Certidão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 12:36

Expedição de Certidão.
25/02/2022 00:10

Juntada de Petição de réplica
04/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 07:18

Juntada de Certidão
19/11/2021 19:10

Juntada de Petição de contestação
27/10/2021 20:50

Recebidos os autos do CEJUSC
27/10/2021 20:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
27/10/2021 20:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/10/2021 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-TAG
24/10/2021 22:58

Juntada de Certidão
22/10/2021 13:22

Juntada de Certidão
15/10/2021 14:11

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 14:10

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR em 14/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2021 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR em 05/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/09/2021 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/09/2021 20:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/09/2021 19:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/09/2021 19:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/09/2021 02:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA em 16/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 19:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2021 19:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2021 19:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/09/2021 19:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/09/2021 19:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2021 20:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/09/2021 20:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2021 20:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/09/2021 20:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2021 19:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/09/2021 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
30/08/2021 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 10:18

Juntada de Certidão
30/08/2021 10:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2021 14:45

Juntada de Certidão
30/06/2021 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2021 17:56

Recebidos os autos
18/06/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/06/2021 15:49

Juntada de Certidão
30/04/2021 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2021 15:27

Juntada de Certidão
19/02/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 10:42

Juntada de Certidão
17/11/2020 12:14

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
17/11/2020 12:13

Audiência Conciliação não-realizada para 16/11/2020 14:20 #Não preenchido#.
16/11/2020 02:11

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
23/10/2020 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2020 16:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
21/10/2020 16:33

Juntada de Certidão
21/10/2020 16:33

Audiência Conciliação designada para 16/11/2020 14:20 CEJUSC-TAG.
21/10/2020 11:30

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
21/10/2020 11:29

Juntada de Certidão
16/10/2020 02:31

Publicado Decisão em 16/10/2020.
15/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 21:02

Recebidos os autos
13/10/2020 21:02

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2020 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/10/2020 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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