09/09/2025 07:19

Juntada de Petição de certidão
29/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:58

Recebidos os autos
26/08/2025 07:57

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
06/08/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/08/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 16:57

Recebidos os autos
31/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/07/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
01/07/2025 22:31

Recebidos os autos
01/07/2025 22:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/06/2025 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/06/2025 13:03

Recebidos os autos
25/06/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715255-62.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SERGIO FERNANDES DOS ANJOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 235494997.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 08:10:37.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
13/05/2025 08:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:06

Juntada de Petição de impugnação
27/03/2025 03:03

Decorrido prazo de JOSE HERMANO DUARTE NOGUEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:03

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDES DOS ANJOS em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de JOSE HERMANO DUARTE NOGUEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDES DOS ANJOS em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:42

Recebidos os autos
12/03/2025 19:42

Outras decisões
28/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0715255-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SERGIO FERNANDES DOS ANJOS REQUERENTE: JOSE HERMANO DUARTE NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Embora haja menção de honorários advocatícios na presente petição de cumprimento de sentença, não houve entretanto a estipulação do valor, consta apenas o percentual oriundo do acórdão da apelação que o fixou em 11%, o que não se refletiu também na planilha de valores apresentada.

II - Promova-se o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais, bem como sua inclusão no valor da causa.

III - As custas deverão ser recolhidas de acordo com a pretensão do advogado exequente, visto que o valor da causa é definido com base na pretensão formulada, em tese.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 14:11:28.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/02/2025 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/02/2025 19:41

Juntada de Petição de comprovante
26/02/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:35

Recebidos os autos
26/02/2025 15:35

Outras decisões
14/02/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/02/2025 11:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 11:53

Processo Desarquivado
13/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:32

Decorrido prazo de JOSE HERMANO DUARTE NOGUEIRA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:32

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDES DOS ANJOS em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:58

Recebidos os autos
30/05/2023 12:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2023 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2023 14:53

Expedição de Certidão.
19/05/2023 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
04/04/2023 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2023 13:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:17

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:12

Juntada de Petição de apelação
17/03/2023 00:42

Publicado Sentença em 17/03/2023.
17/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:32

Recebidos os autos
14/03/2023 16:32

Julgado improcedente o pedido
09/02/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/01/2023 21:20

Recebidos os autos
09/01/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/12/2022 20:27

Juntada de Petição de réplica
24/11/2022 01:24

Publicado Despacho em 24/11/2022.
23/11/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 18:05

Recebidos os autos
21/11/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/11/2022 13:30

Expedição de Certidão.
10/11/2022 23:47

Juntada de Petição de contestação
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de JOSE HERMANO DUARTE NOGUEIRA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDES DOS ANJOS em 28/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de JOSE HERMANO DUARTE NOGUEIRA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDES DOS ANJOS em 18/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 16:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 01:03

Publicado Despacho em 04/10/2022.
03/10/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/10/2022 18:25

Recebidos os autos
03/10/2022 18:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
02/10/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/09/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:22

Recebidos os autos
30/09/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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