STJ - 0748921-74.2023.8.07.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 11:28
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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27/11/2024 11:28
Transitado em Julgado em 26/11/2024
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19/11/2024 19:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030059/2024
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19/11/2024 19:04
Protocolizada Petição 1030059/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024
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18/11/2024 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 1004539/2024 - DESIS
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14/11/2024 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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14/11/2024 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004539 - DESIS no AREsp 2694816 - Publicação prevista para 18/11/2024
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14/11/2024 11:00
Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/01004539 - DESIS no AREsp 2694816
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11/11/2024 21:11
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1004539/2024
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11/11/2024 20:57
Protocolizada Petição 1004539/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/11/2024
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11/11/2024 17:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
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11/11/2024 17:21
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1002699/2024
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11/11/2024 17:00
Protocolizada Petição 1002699/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024
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07/11/2024 18:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992787/2024
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07/11/2024 18:35
Protocolizada Petição 992787/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024
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06/11/2024 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 950865/2024 - EDcl
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05/11/2024 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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04/11/2024 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950865 - EDcl no AREsp 2694816 - Publicação prevista para 06/11/2024
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04/11/2024 19:00
Embargos de Declaração de WALLASON LOPES RODRIGUES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00950865 - EDcl no AREsp 2694816
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29/10/2024 19:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961606/2024
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29/10/2024 18:49
Protocolizada Petição 961606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024
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28/10/2024 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
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28/10/2024 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
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25/10/2024 19:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
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25/10/2024 19:11
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 950865/2024
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25/10/2024 18:51
Protocolizada Petição 950865/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2024
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25/10/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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25/10/2024 07:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024
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25/10/2024 07:40
Conheço do agravo de WALLASON LOPES RODRIGUES para negar provimento ao Recurso Especial
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21/10/2024 16:42
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 30896, certifico a retificação da autuação para fazer constar o MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS c
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16/09/2024 19:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
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16/09/2024 18:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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16/09/2024 18:41
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 811895/2024
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16/09/2024 18:24
Protocolizada Petição 811895/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024
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28/08/2024 11:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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28/08/2024 11:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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28/08/2024 10:00
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 924209 (2024/0228956-3)
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27/08/2024 15:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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27/08/2024 14:31
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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18/07/2024 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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18/07/2024 14:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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16/07/2024 18:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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